O programa Câmara pelo Brasil foi inaugurado nesta quinta-feira (26) em Salvador, com um debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo. A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa aproximar a atividade parlamentar das realidades regionais e estreitar os laços com os cidadãos.
Primeira edição na capital baiana
O evento ocorreu na Câmara Municipal de Salvador, sob coordenação do deputado Leo Prates (PDT-BA). "Salvador, como a primeira capital do Brasil, está pela primeira vez recebendo o projeto Câmara pelo Brasil. Tenho muito orgulho de ter participado da gestação desse projeto", declarou Prates, que agradeceu o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Muniz, por receber os deputados federais.
Regulamentação dos aplicativos em foco
O debate centrou-se no Projeto de Lei 152/25, que trata da regulamentação dos trabalhadores por aplicativo. Leo Prates, vice-presidente da comissão especial que analisa a proposta, destacou que existem cerca de 1,7 milhão de motoristas e 500 mil entregadores utilizando essas plataformas atualmente.
O relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE) prometeu apresentar o texto final em duas semanas, com expectativa de votação no Plenário entre março e abril. "Hoje é terra de ninguém: os aplicativos impõem a forma que querem tratar os trabalhadores. Falta legislação que trate desse assunto", afirmou Coutinho.
Reclamações dos trabalhadores
Durante a audiência, motoristas relataram problemas com as plataformas. O motorista Cláudio Sena exemplificou: "No Carnaval, a Uber cobrou R$ 310 de uma passageira da Barra para o aeroporto, mas para o motorista apareceu R$ 175".
O deputado Daniel Agrobom (PL-GO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, garantiu que não aceitará um relatório que não valorize os trabalhadores. "Se for preciso levar isso para o Plenário, nós vamos levar", prometeu.