A Câmara dos Deputados avançou em mais um passo para estruturar juridicamente o setor de logística no país. Uma comissão da Casa aprovou projeto de lei que regulamenta a atividade de operador logístico no Brasil, segmento que atua na gestão integrada de operações de armazenagem, transporte e distribuição de mercadorias.
O que é um operador logístico?
O operador logístico é a empresa especializada em prestar serviços integrados de logística a terceiros, englobando atividades como recebimento, armazenagem, movimentação, transporte e entrega de produtos. Apesar de ser um setor estratégico para a economia brasileira, a atividade ainda carecia de marco regulatório próprio no país.
O que muda com a regulamentação?
Com a aprovação do projeto, o setor passa a contar com definições legais claras sobre as responsabilidades, obrigações e direitos dos operadores logísticos. A medida visa trazer mais segurança jurídica para as empresas do ramo e para os contratantes dos serviços, além de estimular investimentos e a profissionalização do setor.
Próximos passos
O projeto aprovado na comissão seguirá para as próximas etapas do processo legislativo na Câmara dos Deputados. Caso não haja necessidade de votação no Plenário, a matéria poderá ser encaminhada ao Senado Federal para apreciação dos senadores.
A regulamentação do operador logístico é considerada uma demanda histórica do setor de infraestrutura e comércio, e sua aprovação representa um avanço significativo para a modernização do ambiente de negócios no Brasil.