O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em entrevista à GloboNews que pretende acelerar a votação do Projeto de Lei 2628/22 já na próxima semana, visando criar mecanismos de proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Principais medidas do projeto aprovado pelo Senado
O texto estabelece que produtos e serviços tecnológicos devem implementar mecanismos ativos para impedir o acesso de menores quando não foram desenvolvidos especificamente para esse público ou quando não são adequados para crianças e adolescentes. A proposta busca combater casos de pedofilia e adultização precoce nas plataformas digitais.
Urgência na tramitação
Segundo Motta, a questão da exploração sexual infantil e adultização nas redes sociais representa uma pauta inadiável que exige resposta imediata do Legislativo. "A Câmara não hesitará em proteger as crianças e os adolescentes", declarou o presidente, enfatizando a necessidade de separar e priorizar a tramitação desta matéria.
Grupo de trabalho e comissão geral
O presidente também confirmou a criação de um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para apresentar propostas complementares sobre segurança infantil na internet. Na próxima quarta-feira (20), às 9h, o Plenário discutirá o tema em comissão geral, considerando que mais de 60 projetos sobre o assunto já foram apresentados.
A iniciativa representa um esforço conjunto do Congresso Nacional para estabelecer um marco regulatório efetivo na proteção de menores no ambiente digital, respondendo às crescentes preocupações da sociedade sobre os riscos enfrentados por crianças e adolescentes nas plataformas online.