Deputados da base governista e da oposição apresentaram propostas distintas no Plenário da Câmara nesta terça-feira (12) para combater a exploração de crianças e adolescentes no ambiente digital. Enquanto parlamentares governistas defendem a regulamentação das redes sociais, a oposição cobra penas mais rigorosas para crimes de exploração sexual na internet.
Vídeo de youtuber mobiliza debate parlamentar
Os discursos foram motivados por vídeo do youtuber Felca, publicado na semana passada, que denunciou casos de adultização e exploração de menores nas redes sociais, expondo jovens de forma sexualizada. A repercussão do conteúdo levou o tema ao centro das discussões parlamentares.
Oposição defende penas mais severas
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) defendeu o endurecimento das penalidades para exploração sexual infantil. Atualmente, o Código Penal estabelece pena de 4 a 10 anos de reclusão para esses crimes. "Sou a favor da castração química e de penas muito mais graves", declarou o parlamentar, que considera a regulação das redes como censura.
A líder da Minoria, Caroline de Toni (PL-SC), acusou partidos governistas de aproveitarem a mobilização popular para implementar censura nas plataformas digitais. "É mais uma cortina de fumaça [...] porque querem, sim, calar a direita", afirmou.
Base governista aposta na regulamentação
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) argumentou que as big techs direcionam usuários para grupos de pedofilia através de algoritmos. Para ele, o combate ao crime exige política pública severa e regulamentação das redes sociais.
A líder do Psol, Erika Hilton (SP), rebateu as acusações de censura, afirmando que entidades de proteção infantil caracterizam as redes como "terra sem lei". "Não é censura! É regulamentação para garantir a segurança digital", defendeu.
Grupo de trabalho será criado
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de grupo de trabalho com prazo de 30 dias para apresentar proposta de proteção infantil na internet. Segundo Motta, existem mais de 60 projetos de lei sobre o tema em tramitação. Os líderes partidários decidiram que o assunto será debatido em comissão geral no Plenário na próxima semana.