O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho que terá prazo de 30 dias para apresentar uma proposta legislativa voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A iniciativa surge em resposta a crescentes preocupações sobre a exploração infantil na internet.
Motivação para a medida
A decisão de Motta foi influenciada por um vídeo do youtuber Felca, publicado na última quarta-feira (6), que denunciou casos de adultização e exploração de menores expostos de forma sexualizada na internet. "Sou pai de duas crianças. Ao ver aquelas imagens, a primeira reação foi humana, de um pai que se pergunta: que mundo estamos deixando para nossos filhos?", declarou o presidente da Câmara.
Debate amplo sobre o tema
Para aprofundar a discussão, Motta anunciou que será realizada uma comissão geral na próxima quarta-feira (20 de agosto), quando o Plenário será aberto para que todos os interessados possam participar do debate. Segundo o presidente, existem atualmente mais de 60 projetos de lei tramitando na Casa sobre o tema da proteção infantil online.
Outras prioridades legislativas
Além da proposta para segurança digital infantil, Motta apresentou outras pautas prioritárias para o segundo semestre, incluindo a PEC da Segurança Pública, o novo Plano Nacional de Educação, regulamentação da inteligência artificial, reforma administrativa, isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, regulamentação do trabalho por aplicativo e combate a fraudes do INSS.
A iniciativa representa um marco importante na discussão sobre direitos digitais das crianças no Brasil, demonstrando a urgência de criar mecanismos legais efetivos para proteger os menores no ambiente virtual. Assista ao pronunciamento completo.