Proteção infantil

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças órfãs
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças órfãs
02/06/2026
Comissão aprova proteção para quem denunciar suspeita de abuso infantil
Comissão aprova proteção para quem denunciar suspeita de abuso infantil
29/05/2026
Câmara aprova projeto que proíbe menores em publicidade de jogos de azar
Câmara aprova projeto que proíbe menores em publicidade de jogos de azar
29/05/2026
Comissão aprova campanhas obrigatórias contra crimes digitais com IA
Comissão aprova campanhas obrigatórias contra crimes digitais com IA
25/05/2026
Câmara aprova penas mais duras para crimes sexuais contra menores
Câmara aprova penas mais duras para crimes sexuais contra menores
19/05/2026
Comissão debate violência sexual infantil após decisões judiciais polêmicas
Comissão debate violência sexual infantil após decisões judiciais polêmicas
19/05/2026
Comissão aprova proteção contra violência em serviços de saúde para crianças
Comissão aprova proteção contra violência em serviços de saúde para crianças
15/05/2026
Comissão aprova que pessoas sem parentesco peçam suspensão do poder familiar
Comissão aprova que pessoas sem parentesco peçam suspensão do poder familiar
08/05/2026
Comissão aprova direito de meninas vítimas serem examinadas por mulheres
Comissão aprova direito de meninas vítimas serem examinadas por mulheres
04/05/2026
Comissão aprova afastamento imediato de agressores de crianças por delegados
Comissão aprova afastamento imediato de agressores de crianças por delegados
22/04/2026
Comissão aprova criminalização de desafios perigosos para crianças na internet
Comissão aprova criminalização de desafios perigosos para crianças na internet
17/04/2026
CCJ aprova transferência de avaliação de entidades infantis para Conselho Tutelar
CCJ aprova transferência de avaliação de entidades infantis para Conselho Tutelar
15/04/2026
ECA Digital precisa de mudança cultural para ser efetivo, aponta debate no Congresso
ECA Digital precisa de mudança cultural para ser efetivo, aponta debate no Congresso
07/04/2026
Comissão aprova inclusão de maus-tratos em leis de proteção infantojuvenil
Comissão aprova inclusão de maus-tratos em leis de proteção infantojuvenil
27/03/2026
CCJ aprova confisco de bens usados em crimes sexuais contra crianças
CCJ aprova confisco de bens usados em crimes sexuais contra crianças
19/03/2026
Motta defende ambiente digital seguro para crianças com regulamentação do ECA Digital
Motta defende ambiente digital seguro para crianças com regulamentação do ECA Digital
18/03/2026
ECA Digital entra em vigor com regras inéditas para proteção de menores online
ECA Digital entra em vigor com regras inéditas para proteção de menores online
17/03/2026
Câmara debate trabalho infantil digital e influencers mirins nas redes sociais
Câmara debate trabalho infantil digital e influencers mirins nas redes sociais
12/03/2026
Câmara analisa projeto que reforça proteção de crianças contra deepfakes
Câmara analisa projeto que reforça proteção de crianças contra deepfakes
11/03/2026
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores domésticos e casos de abandono
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores domésticos e casos de abandono
10/03/2026