Proteção Infantil

Conselheiros tutelares podem requisitar serviços de assistência social
Publicado em 25/11/2025
Comissão debate proteção da primeira infância no ambiente digital
Publicado em 24/11/2025
Câmara aprova atenção especial a crianças com deficiência contra violência escolar
Publicado em 11/11/2025
Especialistas pedem mudanças no Marco Civil para combater crimes virtuais infantis
Publicado em 11/11/2025
Câmara debate reforma penal contra crimes cibernéticos infantis na terça (11)
Publicado em 07/11/2025
Comissão aprova multa de até 20 salários para quem deixa criança sozinha em elevador
Publicado em 24/10/2025
Câmara debate reforma de leis contra crimes virtuais contra menores na terça
Publicado em 17/10/2025
CCJ aprova projeto que torna crimes sexuais contra crianças hediondos e inafiançáveis
Publicado em 16/10/2025
Câmara aprova protocolo para proteger crianças de violência virtual
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova ensino sobre denúncia de violência nas escolas
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional contra maus-tratos em escolas
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para tratamento
Publicado em 13/10/2025
Câmara votará projetos de proteção infantil digital na Semana da Criança
Publicado em 09/10/2025
Lei aumenta pena para quem fornecer álcool ou drogas a menores
Publicado em 08/10/2025
Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Publicado em 07/10/2025
Especialistas pedem fim de perfis digitais para menores em plataformas
Publicado em 01/10/2025
CCJ aprova abrigo garantido para crianças vítimas de violência sexual
Publicado em 01/10/2025
CCJ da Câmara debate revogação da Lei de Alienação Parental nesta quarta
Publicado em 30/09/2025
Câmara debate impactos das redes sociais na saúde mental infantil
Publicado em 29/09/2025
Comissão aprova prazo de 24h para remoção de conteúdos nocivos em plataformas
Publicado em 25/09/2025