Proteção infantil

Comissão aprova proibição de propaganda erótica com crianças e adolescentes
Publicado em 06/01/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de indicar origem escolar em denúncias de violência
Publicado em 18/12/2025
CCJ aprova dedução de gastos contra trabalho infantil das dívidas estaduais
Publicado em 17/12/2025
Comissão aprova proteção para conselheiros tutelares contra intimidações
Publicado em 12/12/2025
Comissão aprova criminalização de erotização infantojuvenil em redes sociais
Publicado em 08/12/2025
Comissão aprova sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas
Publicado em 04/12/2025
CCJ aprova cursos e campanhas para incentivar parentalidade positiva
Publicado em 28/11/2025
Câmara debate identificação biométrica de bebês para combater desaparecimentos
Publicado em 27/11/2025
Unicef alerta sobre riscos do acesso infantil à internet sem supervisão
Publicado em 27/11/2025
Conselheiros tutelares podem requisitar serviços de assistência social
Publicado em 25/11/2025
Comissão debate proteção da primeira infância no ambiente digital
Publicado em 24/11/2025
Câmara aprova atenção especial a crianças com deficiência contra violência escolar
Publicado em 11/11/2025
Especialistas pedem mudanças no Marco Civil para combater crimes virtuais infantis
Publicado em 11/11/2025
Câmara debate reforma penal contra crimes cibernéticos infantis na terça (11)
Publicado em 07/11/2025
Comissão aprova multa de até 20 salários para quem deixa criança sozinha em elevador
Publicado em 24/10/2025
Câmara debate reforma de leis contra crimes virtuais contra menores na terça
Publicado em 17/10/2025
CCJ aprova projeto que torna crimes sexuais contra crianças hediondos e inafiançáveis
Publicado em 16/10/2025
Câmara aprova protocolo para proteger crianças de violência virtual
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova ensino sobre denúncia de violência nas escolas
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional contra maus-tratos em escolas
Publicado em 13/10/2025