Proteção infantil

Câmara aprova criação de sistema nacional para proteção de crianças e adolescentes
Publicado em 01/08/2025
Deputada propõe sistema nacional para integrar dados de proteção à infância e adolescência
Publicado em 31/07/2025
Comissão aprova prisão preventiva para familiares que cometem crimes sexuais contra menores
Publicado em 18/07/2025
Nova legislação exigirá autorização judicial para menores atuarem como influenciadores digitais
Publicado em 16/07/2025
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado pela Comissão de Segurança Pública
Publicado em 11/07/2025
Audiência Pública Debaterá Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Riscos Digitais
Publicado em 16/06/2025
Câmara aprova projeto para uso consciente de tecnologia digital e jogos eletrônicos
Publicado em 28/05/2025
Alerta obrigatório em cosméticos que causam desregulação hormonal é proposto em novo projeto de lei
Publicado em 28/05/2025
Rádio Justiça promove debate sobre crimes virtuais contra crianças e adolescentes
Publicado em 26/05/2025
Câmara aprova projeto que cria áreas seguras para mulheres e crianças em estádios de futebol
Publicado em 25/04/2025
STF lança chamada pública para trabalhos sobre proteção digital de crianças e adolescentes
Publicado em 16/04/2025
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Prevê Prisão Preventiva para Familiares em Crimes Sexuais Contra Menores
Publicado em 02/04/2025
Comissão aprova uso de algoritmos para combater crimes virtuais contra crianças
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei 403/25 Prevê Acompanhamento Psicológico para Menores Próximos de Vítimas de Feminicídio
Publicado em 26/03/2025
Aprovado projeto que combate crimes digitais com IA contra crianças e pessoas com deficiência
Publicado em 26/03/2025
Projeto de Lei propõe ações educativas para fortalecer a parentalidade positiva no Brasil
Publicado em 17/03/2025
Municípios deverão criar serviço 'SOS Criança' para denúncias de violência contra menores
Publicado em 13/03/2025
Novo projeto de lei criminaliza abandono afetivo de crianças e adolescentes com pena de até 3 anos
Publicado em 27/02/2025