Proteção infantil

Câmara debate proteção de crianças contra crimes cibernéticos em audiência pública
Publicado em 15/08/2025
Deputado defende PL 2628/22 como proposta mais completa para proteger crianças na internet
Publicado em 15/08/2025
Hugo Motta anuncia votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais para próxima semana
Publicado em 14/08/2025
Câmara debate aprovação urgente de projeto que protege crianças em ambientes digitais
Publicado em 13/08/2025
Câmara debate soluções para crimes cibernéticos contra crianças: regulação ou penas mais duras?
Publicado em 12/08/2025
Hugo Motta anuncia grupo de trabalho para proteger crianças na internet após denúncias de exploração
Publicado em 12/08/2025
Deputada pede urgência na votação de projetos para proteção de crianças na internet após denúncias de exploração
Publicado em 11/08/2025
Hugo Motta anuncia votação de projetos para proteger crianças no ambiente digital
Publicado em 11/08/2025
Câmara aprova criação de sistema nacional para proteção de crianças e adolescentes
Publicado em 01/08/2025
Deputada propõe sistema nacional para integrar dados de proteção à infância e adolescência
Publicado em 31/07/2025
Comissão aprova prisão preventiva para familiares que cometem crimes sexuais contra menores
Publicado em 18/07/2025
Nova legislação exigirá autorização judicial para menores atuarem como influenciadores digitais
Publicado em 16/07/2025
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado pela Comissão de Segurança Pública
Publicado em 11/07/2025
Audiência Pública Debaterá Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Riscos Digitais
Publicado em 16/06/2025
Câmara aprova projeto para uso consciente de tecnologia digital e jogos eletrônicos
Publicado em 28/05/2025
Alerta obrigatório em cosméticos que causam desregulação hormonal é proposto em novo projeto de lei
Publicado em 28/05/2025
Rádio Justiça promove debate sobre crimes virtuais contra crianças e adolescentes
Publicado em 26/05/2025
Câmara aprova projeto que cria áreas seguras para mulheres e crianças em estádios de futebol
Publicado em 25/04/2025
STF lança chamada pública para trabalhos sobre proteção digital de crianças e adolescentes
Publicado em 16/04/2025
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
Publicado em 15/04/2025