Projetos de lei

Câmara vota urgência de 5 projetos nesta sexta, incluindo PNE e arcabouço fiscal
Câmara vota urgência de 5 projetos nesta sexta, incluindo PNE e arcabouço fiscal
12/12/2025
CCJ aprova 9 projetos: açaí vira fruta nacional e novas datas comemorativas
CCJ aprova 9 projetos: açaí vira fruta nacional e novas datas comemorativas
13/10/2025
Frente da Segurança quer votar 8 projetos prioritários até fim de outubro
Frente da Segurança quer votar 8 projetos prioritários até fim de outubro
07/10/2025
Câmara dos Deputados analisa pedidos de urgência para projetos de lei incluindo destinação de bens ilícitos
Câmara dos Deputados analisa pedidos de urgência para projetos de lei incluindo destinação de bens ilícitos
09/09/2025
CCJ aprova seis projetos que criam títulos nacionais e campanhas de conscientização
CCJ aprova seis projetos que criam títulos nacionais e campanhas de conscientização
05/09/2025
Câmara aprova urgência para seis projetos: da carteira docente à COP 30
Câmara aprova urgência para seis projetos: da carteira docente à COP 30
13/08/2025
Câmara aprova urgência para 6 projetos incluindo COP 30 e carteira nacional de docente
Câmara aprova urgência para 6 projetos incluindo COP 30 e carteira nacional de docente
13/08/2025
Câmara aprova projeto que incentiva convivência entre crianças órfãs e idosos em asilos
Câmara aprova projeto que incentiva convivência entre crianças órfãs e idosos em asilos
18/07/2025
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos de lei importantes
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos de lei importantes
15/07/2025
Sistema Nacional de Combate à Pedofilia na Internet é aprovado em comissão da Câmara
Sistema Nacional de Combate à Pedofilia na Internet é aprovado em comissão da Câmara
11/07/2025
Projeto que permite divulgação do preço de custo ao lado do preço de venda avança na Câmara
Projeto que permite divulgação do preço de custo ao lado do preço de venda avança na Câmara
17/06/2025
Pequenos produtores rurais sem CNPJ poderão ser isentos de nota fiscal eletrônica
Pequenos produtores rurais sem CNPJ poderão ser isentos de nota fiscal eletrônica
12/06/2025
Municípios e DF deverão informar anualmente dados sobre infância e adolescência ao Sipia
Municípios e DF deverão informar anualmente dados sobre infância e adolescência ao Sipia
11/06/2025
Câmara aprova urgência para 9 projetos de lei, incluindo combate a milícias e reconhecimento do trabalho doméstico no PIB
Câmara aprova urgência para 9 projetos de lei, incluindo combate a milícias e reconhecimento do trabalho doméstico no PIB
27/05/2025
Câmara Analisa Reorganização de Carreiras do Executivo em Sessão com 21 Projetos
Câmara Analisa Reorganização de Carreiras do Executivo em Sessão com 21 Projetos
19/05/2025
Projeto de Lei 541/25 Regulamenta Destinação de Moedas em Espelhos d'Água para Instituições Sociais
Projeto de Lei 541/25 Regulamenta Destinação de Moedas em Espelhos d'Água para Instituições Sociais
15/04/2025
Projeto de Lei propõe saque do FGTS para aquisição de maquinário agrícola
Projeto de Lei propõe saque do FGTS para aquisição de maquinário agrícola
01/04/2025
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina com foco em proteção de crianças e adolescentes
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina com foco em proteção de crianças e adolescentes
25/03/2025
Projeto de Lei propõe gratuidade na religação de energia elétrica rural
Projeto de Lei propõe gratuidade na religação de energia elétrica rural
07/03/2025