Políticas públicas

Comissão do Esporte debate regras para uso e conservação de pistas de atletismo no Brasil
Publicado em 30/06/2025
Nova Política Nacional Visa Fortalecer Saúde Mental de Meninas no SUS e nas Escolas
Publicado em 30/06/2025
Ministro Waldez Góes apresentará planos para 2025 na Comissão de Integração Nacional
Publicado em 30/06/2025
Projeto de Lei 4861/24 propõe integração entre crianças órfãs e idosos em asilos
Publicado em 27/06/2025
OAB reforça compromisso com universalização do saneamento durante congresso nacional
Publicado em 27/06/2025
Política Nacional de Apoio a Refugiados: Projeto propõe integração social e econômica para imigrantes vulneráveis
Publicado em 26/06/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
Publicado em 26/06/2025
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Projeto Aprovado Amplia Participação da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar
Publicado em 26/06/2025
Câmara aprova agosto como mês de combate às desigualdades sociais e aguarda decisão do Senado
Publicado em 26/06/2025
Câmara aprova projeto que institui agosto como mês de combate às desigualdades sociais
Publicado em 26/06/2025
Novo Fundo para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto que Permite Dedução no IR
Publicado em 26/06/2025
Câmara aprova ampliação do uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para habitação e calamidades
Publicado em 26/06/2025
Projeto que facilita crédito para empresas de pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 26/06/2025
Ministério da Igualdade Racial busca integrar combate à desigualdade racial em todas as políticas públicas
Publicado em 25/06/2025
Câmara Avança com Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Idosos
Publicado em 25/06/2025
Câmara avança com Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência
Publicado em 25/06/2025
Comissão da Câmara debate participação social na gestão democrática da educação
Publicado em 25/06/2025
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
Publicado em 24/06/2025
Comissão da Câmara aprova medidas para mitigar impactos de desastres climáticos na educação
Publicado em 23/06/2025