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Políticas públicas
Câmara debate políticas para crianças e adolescentes com deficiência na terça
12/12/2025
Especialistas defendem integração entre políticas de habitação e saúde na Câmara
09/12/2025
SUS ganha estratégia específica para mulheres dependentes de álcool
08/12/2025
Câmara debate enfoque multidisciplinar no combate ao HIV/Aids no Brasil
01/12/2025
TST confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar trabalho infantil
01/12/2025
Comissão da Câmara debate Plano Nacional de Cultura e direitos culturais
28/11/2025
Comissão aprova certificado nacional para atestar segurança turística
27/11/2025
Comissão da Câmara debate integração entre habitação e saúde no Brasil
27/11/2025
Câmara promove 3º Fórum Legislativo do Esporte nos dias 26 e 27 de novembro
24/11/2025
Câmara homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino e debate políticas
19/11/2025
Câmara homenageia empreendedorismo feminino e pede mais crédito para mulheres
19/11/2025
Comissão especial vota criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
19/11/2025
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública nesta terça
17/11/2025
Comissão aprova equiparação de agricultores de subsistência a extrativistas
14/11/2025
Comissão aprova IDH como critério para políticas de segurança alimentar
13/11/2025
Câmara aprova cadastro de pessoas com deficiência para políticas de saúde
11/11/2025
Comissão aprova prioridade de saneamento em unidades de conservação
10/11/2025
Comissão aprova inclusão de mulheres com deficiência em programa de saúde menstrual
10/11/2025
Comissão aprova bolsa-desempenho de 20% do salário para segurança pública
06/11/2025
Lei que institui Sistema Nacional de Educação entra em vigor no Brasil
04/11/2025
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