Políticas públicas

Câmara aprova cadastro nacional para localização de pessoas com Alzheimer e demências
Publicado em 15/07/2025
Ministra Macaé Evaristo Apresentará Planos do Ministério dos Direitos Humanos em Audiência na Câmara
Publicado em 14/07/2025
Câmara debate inclusão de autistas no mercado de trabalho: entre 'estranhos' e 'normais demais'
Publicado em 14/07/2025
Mototaxistas e Motoboys Serão Incluídos em Planos de Mobilidade Urbana após Aprovação em Comissão
Publicado em 14/07/2025
CCJ aprova projeto que garante tratamento igualitário a todas as religiões no turismo
Publicado em 14/07/2025
Comissões do Esporte do Congresso analisam impactos dos vetos à Lei Geral do Esporte
Publicado em 14/07/2025
Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo: Comissão aprova projeto para impulsionar negócios de pessoas com deficiência
Publicado em 14/07/2025
Comissão da Câmara avalia primeiro ano da Lei da Parentalidade Positiva
Publicado em 11/07/2025
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
Publicado em 10/07/2025
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
Publicado em 10/07/2025
Lei 15.162/25 Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança em 30 de agosto
Publicado em 09/07/2025
Comissão Especial Debate Monitoramento e Fiscalização do Novo Plano Nacional de Educação
Publicado em 07/07/2025
Literatura Acessível: Mais do que Inclusão para Pessoas com Deficiência, é Instrumento de Transformação
Publicado em 04/07/2025
Câmara avança em projeto sobre conscientização da parentalidade positiva
Publicado em 04/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
Publicado em 03/07/2025
Comissão aprova taxas de juros reduzidas para mulheres na agricultura familiar sustentável
Publicado em 03/07/2025
Comissão aprova redução de 50% para 40% nas perdas para concessão do Garantia-Safra
Publicado em 03/07/2025
Brasil vai calcular o valor econômico do trabalho doméstico não remunerado
Publicado em 01/07/2025
Câmara analisa projeto que pretende calcular o valor econômico do trabalho de cuidado não remunerado
Publicado em 01/07/2025
Audiência com Ministro Waldez Góes é cancelada na Comissão de Integração Nacional
Publicado em 30/06/2025