Políticas públicas

Comissão da Câmara avalia reconstrução de Mimoso do Sul após tragédia climática no ES
Publicado em 19/05/2025
Censo Específico para Déficit Habitacional será Debatido na Câmara dos Deputados
Publicado em 19/05/2025
Novo Programa de Capacitação Profissional Visa Inclusão de Mulheres no Setor de Turismo
Publicado em 16/05/2025
Comissão de Educação da Câmara debate alfabetização baseada em evidências científicas
Publicado em 16/05/2025
Rádio Justiça promove debate sobre regulamentação das redes sociais no Brasil
Publicado em 15/05/2025
Projeto de Lei obriga governos a manterem campanhas permanentes contra violência doméstica
Publicado em 15/05/2025
Projeto de Lei Cria Rede Nacional de Atendimento às Vítimas de Tráfico Humano
Publicado em 15/05/2025
Nova proposta na Câmara inclui antidepressivos no SUS para ampliar acesso ao tratamento de saúde mental
Publicado em 15/05/2025
Seminário Nacional sobre Trabalho Infantil em Belém: Inscrições Abertas até 16 de Junho
Publicado em 15/05/2025
Especialistas debatem inclusão do aluguel social no Minha Casa, Minha Vida
Publicado em 14/05/2025
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar equidade e qualidade na educação infantil, defendem especialistas
Publicado em 14/05/2025
TST determina que Aparecida do Taboado (MS) reforce políticas contra trabalho infantil
Publicado em 14/05/2025
Novo Plano Nacional de Educação: especialistas defendem mais inclusão e qualidade na educação infantil
Publicado em 13/05/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita
Publicado em 12/05/2025
Linha de Apoio Gratuita para Saúde Mental é Aprovada em Comissão da Câmara
Publicado em 12/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Criação do 'Disque Saúde Mental' pelo Poder Público
Publicado em 12/05/2025
Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Idosos é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 09/05/2025
Nova Política Nacional da Agricultura Familiar incluirá gestão de riscos climáticos extremos
Publicado em 08/05/2025
Mulheres chefes de família terão prioridade em crédito para agricultura familiar
Publicado em 08/05/2025
Esporte Amador Poderá Ser Incluído nos Objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Publicado em 08/05/2025