PEC

Câmara debate PEC que garante 1% da receita para assistência social
Publicado em 25/11/2025
Comissão aprova PEC que isenta IPVA de carros com mais de 20 anos
Publicado em 18/11/2025
Comissão vota terça isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Publicado em 13/11/2025
Câmara debate fim da escala 6x1 no comércio em seminário na segunda-feira
Publicado em 07/11/2025
Câmara instala comissão para analisar PEC que amplia recursos do FPM
Publicado em 04/11/2025
Comissão da Câmara debate integração de órgãos na segurança pública
Publicado em 03/11/2025
Comissão da Câmara debate custos da jornada de 30h para enfermeiros
Publicado em 30/10/2025
Câmara aprova PEC que permite professor acumular qualquer cargo público
Publicado em 30/10/2025
Câmara instala comissão para analisar isenção de IPVA para carros com 20+ anos
Publicado em 23/10/2025
CCJ aprova PEC que dá poder privativo à Câmara para fiscalizar agências reguladoras
Publicado em 22/10/2025
CCJ aprova PEC que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
Publicado em 22/10/2025
Câmara instala comissão para isentar IPVA de carros com mais de 20 anos
Publicado em 21/10/2025
PEC concede autonomia orçamentária à AGU e procuradorias estaduais
Publicado em 15/10/2025
Comissão da Câmara debate desafios da inteligência contra crime organizado
Publicado em 14/10/2025
PEC da reforma administrativa promove resultados e combate privilégios
Publicado em 09/10/2025
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante aposentadoria integral a agentes de saúde
Publicado em 08/10/2025
Câmara aprova PEC que garante aposentadoria integral para agentes de saúde
Publicado em 08/10/2025
Câmara aprova PEC que garante aposentadoria integral a agentes de saúde
Publicado em 08/10/2025
Câmara cria comissão especial para analisar direitos da primeira infância
Publicado em 06/10/2025
Comissão especial pode votar direitos trabalhistas de agentes de saúde nesta quarta
Publicado em 29/09/2025