Representantes da enfermagem e parlamentares transformaram a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, realizada nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, em um ato de cobrança política. O foco central do debate foi a exigência de que o Senado Federal paute e aprove a Proposta de Emenda à Constituição 19/24, que estabelece a jornada de trabalho de 36 horas semanais para a categoria e assegura a aplicação plena do piso salarial.
Deputados denunciam falta de recursos
O autor do requerimento para a sessão, deputado Bruno Farias (Republicanos-MG), destacou que os profissionais vivem um momento de exaustão e falta de reconhecimento efetivo por parte dos gestores. "Não há o que comemorar. A enfermagem pede socorro porque não aguenta mais sofrer. Temos R$ 11 bilhões aprovados para o piso e estão sendo usados apenas R$ 8 bilhões. O recurso existe, falta sensibilidade política", afirmou o parlamentar.
Manobras para reduzir piso salarial
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) denunciou manobras que estariam reduzindo o valor nominal do piso salarial por meio da aplicação de jornadas de 44 horas semanais. Segundo ela, a aprovação da PEC 19/24 é a única forma de garantir a dignidade salarial e impedir que gratificações sejam incorporadas para mascarar o não pagamento do valor base. "O piso é lei e precisa ser cumprido. Inventaram o denominador de 44 horas para diminuir o valor do piso. Isso é uma fraude", declarou.
Ministério apresenta dados da categoria
Representando o Ministério da Saúde, o secretário Felipe Proenço apresentou dados da demografia da enfermagem no Brasil. A categoria representa 70% da força de trabalho da saúde no país, sendo composta em 87% por mulheres. O secretário citou investimentos em 17 mil bolsas de residência, sendo 6 mil destinadas a enfermeiros, além de programas de formação e monitoramento dos repasses federais para mais de 750 mil trabalhadores.
Pressão por condições dignas
A conselheira federal do Cofen, Helen Márcia Perez, reforçou que a enfermagem move a saúde do Brasil, mas enfrenta violência e sobrecarga. "Valorizar a enfermagem significa garantir descanso digno e enfrentar a exaustão permanente", pontuou. A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, lembrou que é urgente o cumprimento da lei do descanso para profissionais em instituições públicas e privadas.