PEC

Câmara cria comissão especial para analisar direitos da primeira infância
Publicado em 06/10/2025
Comissão especial pode votar direitos trabalhistas de agentes de saúde nesta quarta
Publicado em 29/09/2025
Comissão da Câmara discute direitos trabalhistas de agentes de saúde
Publicado em 23/09/2025
PEC que reconhece oficial de justiça como carreira típica de Estado avança na Câmara
Publicado em 09/09/2025
CCJ aprova PEC que destina 3% das emendas parlamentares individuais para programas esportivos
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova admissibilidade de PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para inclusão racial
Publicado em 27/08/2025
Câmara cria comissão especial para analisar PEC que protege primeira infância
Publicado em 22/08/2025
Hugo Motta designa Lafayette de Andrada como relator da PEC sobre prerrogativas parlamentares
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova admissibilidade de PEC que fortalece direitos da primeira infância na Constituição
Publicado em 19/08/2025
Câmara cria comissão especial para analisar isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Publicado em 19/08/2025
Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde e combate às endemias
Publicado em 08/08/2025
Relator da Reforma Administrativa antecipa pontos-chave do anteprojeto e garante não tocar na estabilidade
Publicado em 10/07/2025
Prefeitos criticam PEC da Segurança Pública: "Falta clareza sobre competências e financiamento"
Publicado em 11/06/2025
Ministra das Mulheres Márcia Lopes promete não recuar no combate à violência política de gênero
Publicado em 07/05/2025
PEC da Segurança Pública: Lula entrega proposta ao Congresso e Motta promete agilidade na tramitação
Publicado em 23/04/2025
PEC da Segurança Pública: Ministro Lewandowski entrega proposta ao presidente da Câmara
Publicado em 08/04/2025
Motta defende urgência na segurança pública e apresenta PEC de Lewandowski
Publicado em 07/04/2025
Câmara analisa PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para reparação e inclusão social da população negra
Publicado em 27/02/2025
Nova PEC propõe fim da escala 6x1 e implementação da semana de 4 dias de trabalho
Publicado em 25/02/2025