PEC

Câmara debate aposentadoria especial para agentes de saúde e combate às endemias
Publicado em 08/08/2025
Relator da Reforma Administrativa antecipa pontos-chave do anteprojeto e garante não tocar na estabilidade
Publicado em 10/07/2025
Prefeitos criticam PEC da Segurança Pública: "Falta clareza sobre competências e financiamento"
Publicado em 11/06/2025
Ministra das Mulheres Márcia Lopes promete não recuar no combate à violência política de gênero
Publicado em 07/05/2025
PEC da Segurança Pública: Lula entrega proposta ao Congresso e Motta promete agilidade na tramitação
Publicado em 23/04/2025
PEC da Segurança Pública: Ministro Lewandowski entrega proposta ao presidente da Câmara
Publicado em 08/04/2025
Motta defende urgência na segurança pública e apresenta PEC de Lewandowski
Publicado em 07/04/2025
Câmara analisa PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para reparação e inclusão social da população negra
Publicado em 27/02/2025
Nova PEC propõe fim da escala 6x1 e implementação da semana de 4 dias de trabalho
Publicado em 25/02/2025