A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 737/25, que propõe incluir o beneficiamento do minério de ferro por processo de redução direta entre os projetos incentivados por debêntures de infraestrutura. A medida visa estimular tecnologias menos poluentes na indústria siderúrgica brasileira.
Redução Significativa de Emissões
O processo de redução direta utiliza gás natural em substituição ao coque tradicional, resultando em menores emissões de dióxido de carbono. Segundo o autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), enquanto os altos-fornos convencionais emitem 2 toneladas de CO₂ por tonelada de aço produzido, o novo método reduz essa taxa pela metade.
Modificação na Lei de Debêntures
A proposta altera a Lei 14.801/24, que criou as debêntures de infraestrutura com incentivos fiscais para financiar projetos estratégicos no país. A inclusão do pellet feed ampliaria o escopo dos investimentos sustentáveis no setor siderúrgico.
Tramitação e Próximos Passos
O projeto seguirá rito conclusivo nas comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Após aprovação na Câmara, a matéria seguirá para análise do Senado Federal.
A iniciativa representa um passo importante na transição para processos industriais mais sustentáveis, alinhando-se aos compromissos ambientais do Brasil e às demandas globais por redução de gases do efeito estufa.