As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a COP30 realizaram audiência conjunta nesta terça-feira (14) para discutir os seis eixos temáticos da conferência climática e reforçar o papel do Parlamento brasileiro.
Pré-COP reúne 60 países em Brasília
A reunião ocorreu durante a Pré-COP, evento que concentra em Brasília representantes de mais de 60 países para buscar consensos que serão assinados pelos chefes de Estado na cúpula de Belém (PA), em novembro de 2025.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da subcomissão no Senado, destacou o crescente engajamento parlamentar na busca por soluções para a crise climática. "As duas subcomissões vêm ampliando a participação dos parlamentares nesse debate", afirmou.
Seis eixos temáticos da COP30
Leila ressaltou que cabe ao Parlamento garantir legitimidade democrática às decisões da COP30, alinhadas ao Acordo de Paris. Os seis eixos temáticos propostos pelo Brasil são: transição energética justa; florestas e biodiversidade; adaptação e resiliência; financiamento climático; cidades sustentáveis e inclusivas; e participação social.
Participação regional e sociedade civil
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) destacou a participação de parlamentares nordestinos em temas como combate à desertificação na Caatinga e no semiárido. "As políticas de enfrentamento da crise climática também passam pelo Parlamento", disse.
A deputada Dandara (PT-MG) elogiou o protagonismo da sociedade civil nas audiências sobre a COP30, citando a importância de conectar o Cerrado às demais savanas globais e valorizar a agricultura familiar.
Desafios legislativos ambientais
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) alertou para os desafios da pauta ambiental no Congresso, criticando a possibilidade de derrubada dos vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental. Entre os avanços, parlamentares citaram a Lei 15.042/24, que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.