A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) proposta que institui o Plano Nacional de Segurança Viária para Fauna Silvestre, visando reduzir os acidentes envolvendo animais silvestres nas estradas brasileiras. O projeto, que agora segue para análise do Senado, busca garantir a circulação segura da fauna no território nacional.
Substitutivo aprovado com medidas abrangentes
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Duda Salabert (Psol-MG) ao Projeto de Lei 466/15, consolidando quatro propostas sobre o tema. A relatora destacou o paradoxo brasileiro: "Temos a maior biodiversidade, mas somos o país que mais atropela animais em rodovias".
O plano funcionará como instrumento de coordenação para identificar trechos críticos e implementar medidas preventivas na infraestrutura viária, incluindo ações educativas para usuários das vias e população em geral.
Estruturas de proteção obrigatórias
Os responsáveis pela gestão de rodovias e ferrovias, incluindo concessionárias, deverão adotar medidas preventivas baseadas em critérios de necessidade e efetividade. Entre as estruturas previstas estão passagens de fauna aéreas ou subterrâneas, passarelas, pontes, cercas, refletores e redutores de velocidade.
Trechos que atravessam unidades de conservação e zonas de amortecimento receberão tratamento prioritário na implementação das medidas de proteção.
Cadastro nacional monitora acidentes
A proposta cria o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres, gerido pela União e alimentado pelos responsáveis pelas estradas. O sistema produzirá relatórios anuais com dados sobre animais atingidos, áreas críticas e espécies mais afetadas.
Segundo dados do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, cerca de 475 milhões de animais silvestres são atropelados anualmente no Brasil - equivalente a 15 animais por segundo, muitos de espécies ameaçadas de extinção.
Proteção da biodiversidade brasileira
O deputado Célio Studart (PSD-CE), coautor da proposta, defendeu que a medida protegerá espécies ameaçadas como o lobo-guará e o tamanduá-bandeira. "Se temos tecnologia para construir estradas, temos também de ter tecnologia para proteger a natureza", afirmou o parlamentar.