A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para analisar os impactos do uso do mercúrio sobre trabalhadores, meio ambiente e sociedade. O evento acontece às 14h no plenário 12.
Foco na Convenção de Minamata
A deputada Dilvanda Faro (PT-PA), responsável pelo pedido da audiência, destaca que apesar do Brasil ser signatário da Convenção de Minamata - que estabelece a eliminação do uso do mercúrio - o metal ainda é amplamente utilizado no garimpo nacional.
A parlamentar alerta para irregularidades na comercialização e até contrabando da substância para atividades ilegais de mineração.
Contaminação em Territórios Tradicionais
Estudos científicos comprovam contaminação por mercúrio em populações expostas, especialmente em territórios tradicionais da Amazônia. Os efeitos atingem diretamente a saúde pública, segurança alimentar e equilíbrio ambiental dessas comunidades.
"É plenamente viável e temos totais condições de eliminar esse metal contaminante dos nossos processos produtivos, inclusive para deixar as atividades minerárias mais limpas", defende Dilvanda Faro.
Propostas Legislativas em Análise
A audiência também abordará projetos de lei em tramitação que tratam do controle ou proibição total do mercúrio no país, buscando alternativas sustentáveis para a mineração e proteção dos ecossistemas amazônicos.