Lei do Mar

Câmara dos Deputados pode votar hoje projetos sobre CNH para baixa renda, Lei do Mar e mudanças na CLT
Publicado em 23/04/2025
Câmara dos Deputados reúne-se hoje com 21 projetos em pauta, incluindo Lei do Mar e criminalização de sacrifício animal
Publicado em 09/04/2025
Câmara dos Deputados tem 24 projetos para votar esta semana, incluindo proteção a magistrados e Lei do Mar
Publicado em 07/04/2025
Oposição anuncia obstrução da pauta na Câmara até votação de projeto de anistia
Publicado em 02/04/2025
Câmara analisará projetos ambientais e de saúde na primeira semana de abril
Publicado em 31/03/2025
Câmara dos Deputados deve votar projetos ambientais e de saúde na primeira semana de abril
Publicado em 28/03/2025
Câmara pode votar Lei do Mar hoje após dez anos de tramitação
Publicado em 26/03/2025
Câmara define votação de projetos da bancada feminina e penas mais severas para crimes contra agentes da Justiça
Publicado em 20/03/2025
Câmara vota projeto que estende prazo para liquidação de restos a pagar até 2026
Publicado em 12/03/2025
Câmara vota hoje pacote de incentivos à indústria da Saúde e Lei do Mar
Publicado em 26/02/2025
Câmara dos Deputados vota hoje projetos para impulsionar exportações de micro e pequenas empresas
Publicado em 24/02/2025