Legislação de trânsito

Pessoas com transtornos de aprendizagem terão tempo adicional nos exames da CNH
Publicado em 18/06/2025
Comissão da Câmara aprova flexibilização para veículos especiais em rodovias
Publicado em 02/06/2025
Câmara analisa hoje projeto que destina recursos de multas para formação de motoristas de baixa renda
Publicado em 29/05/2025
Novas regras para desmontagem de veículos ampliam fiscalização e rastreabilidade de peças
Publicado em 26/05/2025
Câmara aprova regulamentação das profissões de instrutor de trânsito e diretor de autoescolas
Publicado em 22/05/2025
Projeto de Lei Propõe Isenção de Tarifas de Estacionamento Rotativo para Taxistas e Motoristas de Aplicativo
Publicado em 16/05/2025
Comissão aprova mudanças para fortalecer conselhos de trânsito estaduais e do DF
Publicado em 25/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender obrigatoriedade de alertas em caminhões basculantes
Publicado em 09/04/2025
Projeto Propõe Isenção de Tacógrafo para Caminhões de Grande Porte
Publicado em 04/04/2025
Projeto de Lei Busca Atualizar CNH Categoria B para Incluir Veículos Elétricos com Maior Peso
Publicado em 28/03/2025
Projeto de Lei Propõe Penas Mais Severas para 'Rachas' Próximos a Escolas e Hospitais
Publicado em 27/03/2025
Câmara aprova projeto que cria áreas exclusivas para embarque e desembarque de veículos escolares
Publicado em 27/03/2025
Projeto de Lei Exige Radares Fixos com Sinal Luminoso e Monitor de Velocidade para Motoristas
Publicado em 24/03/2025
Gestantes terão 6 meses após parto para concluir processo de CNH, propõe projeto
Publicado em 10/03/2025
Nova lei pode transferir responsabilidade sobre Arla 32 de caminhoneiros para empresas
Publicado em 10/03/2025
Nova lei exigirá laudo fotográfico para multas por pneus desgastados
Publicado em 25/02/2025