Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe atualizar o Código de Trânsito Brasileiro para adaptar as regras de habilitação à realidade dos veículos elétricos. O PL 305/25, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), busca incluir na categoria B da Carteira Nacional de Habilitação os motoristas de veículos elétricos e híbridos sem reboque com peso total entre 3,5 e 4,25 toneladas.
Adequação às características dos veículos elétricos
Atualmente, a habilitação de categoria B permite a condução de veículos de até 3,5 toneladas com capacidade máxima de oito passageiros, excluído o motorista. No entanto, os veículos elétricos tendem a ser mais pesados devido às baterias necessárias para seu funcionamento.
Segundo o deputado Aihara, a proposta visa adequar a legislação à realidade tecnológica: "Essa característica exige uma adequação no limite de peso permitido para condução na categoria B de habilitação", explica o parlamentar. A iniciativa está alinhada ao Programa Mobilidade Verde, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional.
Tramitação e próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida precisará ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
A proposta representa um esforço para modernizar a legislação de trânsito brasileira, adaptando-a às novas tecnologias de mobilidade e incentivando a transição para veículos mais sustentáveis sem criar barreiras desnecessárias para os motoristas.