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Inclusão
Comissão aprova placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Publicado em 12/12/2025
TST determina reintegração de trabalhador reabilitado dispensado sem substituto
Publicado em 11/12/2025
OAB Nacional promove seminário sobre inclusão e desafios das pessoas com deficiência
Publicado em 10/12/2025
TST amplia parceria com Apae e contrata mais pessoas com deficiência intelectual
Publicado em 09/12/2025
Câmara promove seminário sobre inclusão e combate ao capacitismo
Publicado em 08/12/2025
OAB promove seminário sobre direitos da pessoa com deficiência em 10/12
Publicado em 04/12/2025
STJ celebra 16 anos de digitalizadores surdos com cartilha multilíngue
Publicado em 03/12/2025
TST obriga empresa de trabalho temporário a incluir todos empregados na cota PcD
Publicado em 27/11/2025
Comissão aprova aumento da dedução no IR para patrocínio paradesportivo
Publicado em 25/11/2025
Comissão aprova mudança de 'síndrome de Down' para 'Trissomia do Cromossomo 21'
Publicado em 24/11/2025
Câmara aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais públicos
Publicado em 12/11/2025
Comissão aprova legenda obrigatória para 50% dos filmes brasileiros nos cinemas
Publicado em 12/11/2025
Comissão aprova TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual
Publicado em 10/11/2025
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Publicado em 03/11/2025
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Publicado em 03/11/2025
Comissão aprova tempo extra para autistas em concursos públicos
Publicado em 30/10/2025
Câmara instala comissão especial para política nacional de autismo nesta terça
Publicado em 27/10/2025
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para PcD
Publicado em 27/10/2025
Projeto quer trocar 'Síndrome de Down' por 'Trissomia do Cromossomo 21' em leis
Publicado em 23/10/2025
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