Fiscalização

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas
Publicado em 07/01/2026
Comissão aprova transferir fiscalização de abrigos do Judiciário para MP
Publicado em 05/01/2026
Especialistas pedem mais fiscalização contra sites ilegais de apostas no Brasil
Publicado em 11/12/2025
Comissão aprova relatório que pede prazo para incentivos fiscais de R$ 333 bi
Publicado em 10/12/2025
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025
Publicado em 09/12/2025
CMO discute obras públicas com irregularidades nesta quarta-feira
Publicado em 02/12/2025
Comissão da Câmara encontra falhas graves na saúde do Amazonas
Publicado em 28/11/2025
OAB articula rede nacional para combater publicidade irregular e golpes na advocacia
Publicado em 15/11/2025
Câmara debate fiscalização de suplementos alimentares em audiência pública
Publicado em 13/11/2025
Comissão aprova inclusão da Defensoria na fiscalização de abrigos infantis
Publicado em 05/11/2025
Câmara debate responsabilidade de plataformas na venda de suplementos falsificados
Publicado em 04/11/2025
Comissão debate déficit de auditores fiscais e impactos na sociedade
Publicado em 24/10/2025
OAB alinha diretrizes para fortalecer fiscalização e processos disciplinares
Publicado em 23/10/2025
CCJ aprova PEC que dá poder privativo à Câmara para fiscalizar agências reguladoras
Publicado em 22/10/2025
CCJ aprova PEC que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
Publicado em 22/10/2025
Câmara promove seminário sobre controle externo nos três níveis da Federação
Publicado em 16/10/2025
TCU economiza R$ 3 bi em 4 anos cortando salários acima do teto constitucional
Publicado em 15/10/2025
OAB realiza 2º Encontro Nacional de Fiscalização em 12 de novembro
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova projeto que obriga divulgação de crime de prevaricação em órgãos públicos
Publicado em 13/10/2025
Comissão debate fiscalização do biodiesel após 43% das amostras reprovarem
Publicado em 10/10/2025