A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para analisar a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. O evento acontece às 10h no plenário 9.
Prioridade do Plano de Fiscalização 2026
A iniciativa foi proposta pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e integra o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), aprovado em março. O documento estabeleceu a fiscalização dos contratos de concessão rodoviária como tema prioritário para acompanhamento da comissão durante este ano.
Objetivo da Audiência
Segundo o relator do plano, deputado Solla, a audiência permitirá ao colegiado obter informações relevantes sobre o tema para instruir os trabalhos que serão desenvolvidos no âmbito do PAFC 2026. O plano orienta as ações de fiscalização e auditoria da comissão ao longo do ano.
A discussão visa aprimorar o controle sobre os contratos de concessão rodoviária, garantindo maior transparência e eficiência na gestão desses acordos que impactam diretamente a infraestrutura de transportes do país.