Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, especialistas apontaram as distribuidoras e revendedoras de combustíveis como principais responsáveis pelo aumento dos preços da gasolina e diesel para o consumidor final.
Petrobras mantém preços estáveis
O gerente executivo da Petrobras, Daniel Correa, informou que o preço da gasolina vendido pela estatal não aumenta há 637 dias. Do valor atual de R$ 6,78 por litro, apenas R$ 1,80 corresponde ao custo da Petrobras, demonstrando que a empresa não é responsável pelos reajustes ao consumidor.
Refinarias privatizadas elevam custos
O especialista Deyvid Bacelar destacou que as refinarias privatizadas têm promovido aumentos significativos. Na Bahia, o diesel já alcança R$ 8,18 por litro. Segundo ele, há "aproveitadores e oportunistas que estão se aproveitando da guerra para ganharem muito dinheiro nas costas do consumidor brasileiro".
Fiscalização intensificada
O secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, relatou que desde 9 de março os Procons fiscalizaram 6.623 postos de combustíveis e emitiram 4.170 notificações. Entre as distribuidoras, foram aplicadas 329 notificações por irregularidades.
Propostas legislativas
O diretor da ANP, Artur Watt, solicitou aprovação do PL 399/25, que corrige valores de multas da agência. O deputado Paulão (PT-AL) anunciou projeto para elevar multas do Código de Defesa do Consumidor, enquanto Bohn Gass (PT-RS) defende a reestatização da distribuição de combustíveis.
O governo federal anunciou medida provisória criando subsídios para diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação, além de projeto prevendo prisão de 2 a 5 anos para abuso de preços em situações de crise.