A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para debater o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), priorizando a transparência na aplicação de recursos de emendas parlamentares.
Foco na Transparência das Emendas
O debate, marcado para às 10 horas no plenário 9, concentra-se especificamente nas emendas parlamentares individuais e de relator, tema definido como prioridade no plano de fiscalização deste ano. A iniciativa busca aprimorar os mecanismos de controle sobre esses recursos públicos.
Proposta de Jorge Solla
A audiência atende solicitação do deputado Jorge Solla (PT-BA), que justifica a necessidade de subsidiar a execução do PAFC 2026. O parlamentar enfatiza que a discussão fortalece o papel da comissão no exercício do controle externo sobre as contas públicas.
Missão de Controle Externo
Segundo Solla, o debate contribui diretamente para o cumprimento da missão constitucional da comissão de acompanhar e fiscalizar aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais da administração pública federal.
A lista completa dos convidados para participar do debate está disponível no portal da Câmara dos Deputados.