Fiscalização

Comissão debate fiscalização do biodiesel após 43% das amostras reprovarem
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10/10/2025
Câmara debate pagamentos acima do teto no serviço público na quarta (15)
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10/10/2025
Câmara debate penas mais duras contra falsificação de bebidas após mortes
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08/10/2025
Câmara aprova colaboração entre órgãos de fiscalização e polícias para combater crime
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07/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de fotos em autos de infração ambiental
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07/10/2025
Crime organizado infiltra setor de combustíveis e ameaça fiscalização no Brasil
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30/09/2025
Câmara debate qualidade e preços de combustíveis em audiência na terça
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25/09/2025
Comissão da Câmara debate pagamentos acima do teto no serviço público
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16/09/2025
Câmara debate qualidade e fiscalização de suplementos alimentares após denúncias de irregularidades
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19/08/2025
Câmara debate fiscalização e qualidade de suplementos alimentares após denúncias da Senacon
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15/08/2025
Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras em audiência pública conjunta
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04/08/2025
Projeto de lei permite uso de vídeos de cidadãos para comprovar infrações de trânsito
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01/08/2025
Projeto de lei propõe retorno de município e estado nas placas de veículos no Brasil
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28/07/2025
Câmara aprova fundo de financiamento para o Ministério Público da União; texto segue para o Senado
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17/07/2025
Debate sobre fortalecimento das agências reguladoras é cancelado na Câmara dos Deputados
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16/07/2025
Audiência Pública Conjunta Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras
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14/07/2025
Audiência na Câmara discute crise no Sistema Nacional de Auditoria do SUS
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27/06/2025
TCU poderá sortear autoridades para sindicância patrimonial, aprova comissão da Câmara
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26/06/2025
Especialistas defendem regulação de redes sociais para combater apostas ilegais
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27/05/2025
TCU e Câmara fortalecem parceria de fiscalização: presidente Vital do Rêgo participa de audiência nesta quarta
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27/05/2025