Fiscalização

Câmara debate qualidade e fiscalização de suplementos alimentares após denúncias de irregularidades
Publicado em 19/08/2025
Câmara debate fiscalização e qualidade de suplementos alimentares após denúncias da Senacon
Publicado em 15/08/2025
Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras em audiência pública conjunta
Publicado em 04/08/2025
Projeto de lei permite uso de vídeos de cidadãos para comprovar infrações de trânsito
Publicado em 01/08/2025
Projeto de lei propõe retorno de município e estado nas placas de veículos no Brasil
Publicado em 28/07/2025
Câmara aprova fundo de financiamento para o Ministério Público da União; texto segue para o Senado
Publicado em 17/07/2025
Debate sobre fortalecimento das agências reguladoras é cancelado na Câmara dos Deputados
Publicado em 16/07/2025
Audiência Pública Conjunta Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras
Publicado em 14/07/2025
Audiência na Câmara discute crise no Sistema Nacional de Auditoria do SUS
Publicado em 27/06/2025
TCU poderá sortear autoridades para sindicância patrimonial, aprova comissão da Câmara
Publicado em 26/06/2025
Especialistas defendem regulação de redes sociais para combater apostas ilegais
Publicado em 27/05/2025
TCU e Câmara fortalecem parceria de fiscalização: presidente Vital do Rêgo participa de audiência nesta quarta
Publicado em 27/05/2025
Novas regras para desmontagem de veículos ampliam fiscalização e rastreabilidade de peças
Publicado em 26/05/2025
CFOAB repudia agressões contra lideranças femininas da OAB no Espírito Santo
Publicado em 11/05/2025
Projeto de Lei aumenta em 300% multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização no setor
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei 4835/24 Propõe Compartilhamento de Dados Sobre Remuneração de Servidores Entre os Três Poderes
Publicado em 27/03/2025
Novo projeto exige garantias financeiras para obras com recursos de emendas parlamentares
Publicado em 13/03/2025
Novas regras: Comissões do Congresso deverão aprovar indicações de emendas orçamentárias
Publicado em 05/03/2025
ANS poderá ter novo sistema de fiscalização da qualidade dos planos de saúde
Publicado em 23/02/2025