Fiscalização

Especialistas defendem regulação de redes sociais para combater apostas ilegais
Publicado em 27/05/2025
TCU e Câmara fortalecem parceria de fiscalização: presidente Vital do Rêgo participa de audiência nesta quarta
Publicado em 27/05/2025
Novas regras para desmontagem de veículos ampliam fiscalização e rastreabilidade de peças
Publicado em 26/05/2025
CFOAB repudia agressões contra lideranças femininas da OAB no Espírito Santo
Publicado em 11/05/2025
Projeto de Lei aumenta em 300% multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização no setor
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei 4835/24 Propõe Compartilhamento de Dados Sobre Remuneração de Servidores Entre os Três Poderes
Publicado em 27/03/2025
Novo projeto exige garantias financeiras para obras com recursos de emendas parlamentares
Publicado em 13/03/2025
Novas regras: Comissões do Congresso deverão aprovar indicações de emendas orçamentárias
Publicado em 05/03/2025
ANS poderá ter novo sistema de fiscalização da qualidade dos planos de saúde
Publicado em 23/02/2025