Fiscalização

Comissão aprova destinação de taxas de armas para órgão fiscalizador
Comissão aprova destinação de taxas de armas para órgão fiscalizador
02/06/2026
Câmara debate transparência e fiscalização de emendas parlamentares
Câmara debate transparência e fiscalização de emendas parlamentares
19/05/2026
Enfermagem denuncia descumprimento do piso salarial na Câmara dos Deputados
Enfermagem denuncia descumprimento do piso salarial na Câmara dos Deputados
12/05/2026
Congresso promulga EC que torna tribunais de contas órgãos permanentes
Congresso promulga EC que torna tribunais de contas órgãos permanentes
06/05/2026
Comissão da Câmara debate fiscalização de emendas parlamentares em 2026
Comissão da Câmara debate fiscalização de emendas parlamentares em 2026
04/05/2026
Comissão debate riscos da terceirização da fiscalização agropecuária
Comissão debate riscos da terceirização da fiscalização agropecuária
04/05/2026
Clubes formadores devem inscrever programas no Conselho da Criança
Clubes formadores devem inscrever programas no Conselho da Criança
14/04/2026
ANP ganha acesso a dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
ANP ganha acesso a dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
07/04/2026
Especialistas culpam distribuidoras por alta dos combustíveis na Câmara
Especialistas culpam distribuidoras por alta dos combustíveis na Câmara
07/04/2026
Relator propõe atualização ampla do Código de Trânsito com teste de drogas
Relator propõe atualização ampla do Código de Trânsito com teste de drogas
18/03/2026
Câmara analisa testes rápidos para detectar metanol em bebidas alcoólicas
Câmara analisa testes rápidos para detectar metanol em bebidas alcoólicas
17/03/2026
Ouvidoria da Câmara registra aumento de 200% nas denúncias cidadãs em 2025
Ouvidoria da Câmara registra aumento de 200% nas denúncias cidadãs em 2025
17/03/2026
Câmara analisa criação de sistema nacional para monitorar cancelamento de serviços
Câmara analisa criação de sistema nacional para monitorar cancelamento de serviços
09/03/2026
Comissão aprova inspeção independente em obras públicas e PPPs
Comissão aprova inspeção independente em obras públicas e PPPs
04/03/2026
Câmara pode votar hoje aumento de 300% na multa por adulteração de combustível
Câmara pode votar hoje aumento de 300% na multa por adulteração de combustível
11/02/2026
Câmara vota hoje multa de até R$ 20 mi por adulteração de combustíveis
Câmara vota hoje multa de até R$ 20 mi por adulteração de combustíveis
10/02/2026
Câmara pode votar multa de até R$ 20 mi por adulteração de combustíveis
Câmara pode votar multa de até R$ 20 mi por adulteração de combustíveis
10/02/2026
Projeto obriga conselhos profissionais a divulgar situação de registrados
Projeto obriga conselhos profissionais a divulgar situação de registrados
09/02/2026
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS e aponta rombo bilionário
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS e aponta rombo bilionário
06/02/2026
Câmara analisa criação de conselho para fiscalizar comunidades terapêuticas
Câmara analisa criação de conselho para fiscalizar comunidades terapêuticas
30/01/2026