Fiscalização

OAB realiza 2º Encontro Nacional de Fiscalização em 12 de novembro
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova projeto que obriga divulgação de crime de prevaricação em órgãos públicos
Publicado em 13/10/2025
Comissão debate fiscalização do biodiesel após 43% das amostras reprovarem
Publicado em 10/10/2025
Câmara debate pagamentos acima do teto no serviço público na quarta (15)
Publicado em 10/10/2025
Câmara debate penas mais duras contra falsificação de bebidas após mortes
Publicado em 08/10/2025
Câmara aprova colaboração entre órgãos de fiscalização e polícias para combater crime
Publicado em 07/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de fotos em autos de infração ambiental
Publicado em 07/10/2025
Crime organizado infiltra setor de combustíveis e ameaça fiscalização no Brasil
Publicado em 30/09/2025
Câmara debate qualidade e preços de combustíveis em audiência na terça
Publicado em 25/09/2025
Comissão da Câmara debate pagamentos acima do teto no serviço público
Publicado em 16/09/2025
Câmara debate qualidade e fiscalização de suplementos alimentares após denúncias de irregularidades
Publicado em 19/08/2025
Câmara debate fiscalização e qualidade de suplementos alimentares após denúncias da Senacon
Publicado em 15/08/2025
Câmara debate fortalecimento das agências reguladoras em audiência pública conjunta
Publicado em 04/08/2025
Projeto de lei permite uso de vídeos de cidadãos para comprovar infrações de trânsito
Publicado em 01/08/2025
Projeto de lei propõe retorno de município e estado nas placas de veículos no Brasil
Publicado em 28/07/2025
Câmara aprova fundo de financiamento para o Ministério Público da União; texto segue para o Senado
Publicado em 17/07/2025
Debate sobre fortalecimento das agências reguladoras é cancelado na Câmara dos Deputados
Publicado em 16/07/2025
Audiência Pública Conjunta Debate Fortalecimento das Agências Reguladoras
Publicado em 14/07/2025
Audiência na Câmara discute crise no Sistema Nacional de Auditoria do SUS
Publicado em 27/06/2025
TCU poderá sortear autoridades para sindicância patrimonial, aprova comissão da Câmara
Publicado em 26/06/2025