Fiscalização

OAB articula rede nacional para combater publicidade irregular e golpes na advocacia
Publicado em 15/11/2025
Câmara debate fiscalização de suplementos alimentares em audiência pública
Publicado em 13/11/2025
Comissão aprova inclusão da Defensoria na fiscalização de abrigos infantis
Publicado em 05/11/2025
Câmara debate responsabilidade de plataformas na venda de suplementos falsificados
Publicado em 04/11/2025
Comissão debate déficit de auditores fiscais e impactos na sociedade
Publicado em 24/10/2025
OAB alinha diretrizes para fortalecer fiscalização e processos disciplinares
Publicado em 23/10/2025
CCJ aprova PEC que dá poder privativo à Câmara para fiscalizar agências reguladoras
Publicado em 22/10/2025
CCJ aprova PEC que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
Publicado em 22/10/2025
Câmara promove seminário sobre controle externo nos três níveis da Federação
Publicado em 16/10/2025
TCU economiza R$ 3 bi em 4 anos cortando salários acima do teto constitucional
Publicado em 15/10/2025
OAB realiza 2º Encontro Nacional de Fiscalização em 12 de novembro
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova projeto que obriga divulgação de crime de prevaricação em órgãos públicos
Publicado em 13/10/2025
Comissão debate fiscalização do biodiesel após 43% das amostras reprovarem
Publicado em 10/10/2025
Câmara debate pagamentos acima do teto no serviço público na quarta (15)
Publicado em 10/10/2025
Câmara debate penas mais duras contra falsificação de bebidas após mortes
Publicado em 08/10/2025
Câmara aprova colaboração entre órgãos de fiscalização e polícias para combater crime
Publicado em 07/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de fotos em autos de infração ambiental
Publicado em 07/10/2025
Crime organizado infiltra setor de combustíveis e ameaça fiscalização no Brasil
Publicado em 30/09/2025
Câmara debate qualidade e preços de combustíveis em audiência na terça
Publicado em 25/09/2025
Comissão da Câmara debate pagamentos acima do teto no serviço público
Publicado em 16/09/2025