A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública na próxima terça-feira (28) para analisar a formação das tarifas de energia da usina de Itaipu Binacional. O debate ocorrerá às 9h30, no plenário 9.
Foco nos Custos Socioambientais
O objetivo principal da audiência é esclarecer como a inclusão de custos socioambientais impacta diretamente o valor final da tarifa energética da hidrelétrica. A discussão ganha relevância após questionamentos sobre os preços praticados pela usina binacional.
A reunião foi solicitada pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Bia Kicis (PL-DF), Chris Tonietto (PL-RJ) e pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Alfredo Gaspar (União-AL).
Proposta de Mudança para 2027
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já manifestou que o Brasil defenderá o fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027. Esta medida poderá resultar em redução significativa na conta de luz dos consumidores brasileiros.
Atualmente, Brasil e Paraguai negociam o anexo do Tratado de Itaipu, documento que estabelece as bases financeiras e comerciais da parceria bilateral. A usina fornece 6,7% da energia consumida no Brasil e impressionantes 77,9% no Paraguai.
Críticas às Tarifas Atuais
A deputada Adriana Ventura destaca que as tarifas da usina têm sido questionadas, principalmente após a quitação da dívida de construção no final de 2022. "Mesmo após esse marco, que deveria implicar em redução substancial da tarifa praticada, o valor permaneceu artificialmente elevado", critica a parlamentar.
Confira a lista completa dos convidados para o debate sobre a formação tarifária de Itaipu e seus impactos no setor energético brasileiro.