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Educação | Central do Direito

Educação

Projeto que inclui iniciação científica na Lei Rouanet avança na Câmara dos Deputados
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09/05/2025
Comissão da Câmara aprova criação da campanha Abril Roxo para conscientização sobre uso de tecnologias digitais
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08/05/2025
Gestantes e lactantes terão direito a ensino remoto, aprova comissão da Câmara
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08/05/2025
Projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante férias avança na Câmara
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08/05/2025
Nova Política Nacional de Prevenção à Violência Escolar Avança na Câmara
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05/05/2025
Tabata Amaral assume presidência da comissão do novo PNE e promete participação ampla da comunidade educacional
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29/04/2025
STF derruba leis que proibiam linguagem neutra em escolas de Porto Alegre, Muriaé e São Gonçalo
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29/04/2025
Câmara instala comissão para análise do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034
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28/04/2025
Comissão de Educação aprova projeto que amplia responsabilidades das escolas na prevenção de acidentes e doenças
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25/04/2025
Comissão da Câmara aprova projeto para combater trotes violentos e bullying nas universidades
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25/04/2025
Projeto Geração Maré: Jovens do Complexo da Maré são recebidos por ministros no STF
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25/04/2025
Projeto aprovado destina multas de corrupção para saúde e educação
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23/04/2025
Projeto de Lei propõe reprovação escolar por comportamento inadequado, independente do desempenho acadêmico
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22/04/2025
Nova Proposta na Câmara Permite Reutilização de Ônibus Escolares Após Dez Anos
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16/04/2025
Câmara avalia criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
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15/04/2025
Câmara aprova selo Escola Voluntária para incentivar monitoria entre estudantes de diferentes realidades
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09/04/2025
Saúde Mental será incluída nos currículos escolares após aprovação em Comissão da Câmara
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09/04/2025
Projeto que proíbe cobrança por diplomas acadêmicos avança na Câmara
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08/04/2025
Novo Projeto Inclui Taxa de Analfabetismo como Critério para Repasses do Brasil Alfabetizado
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07/04/2025
Ministro Márcio França propõe uso de escolas como centros de empreendedorismo cultural
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02/04/2025