A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede autonomia às instituições de ensino para ajustarem seus calendários letivos durante a realização da Copa do Mundo Feminina de futebol. A medida permite que escolas públicas e privadas reorganizem suas atividades acadêmicas sem prejuízo ao ano letivo.
O que muda com a nova legislação
Com a aprovação da matéria, as escolas passam a ter flexibilidade para reorganizar dias letivos, provas e atividades pedagógicas que coincidam com jogos da seleção brasileira feminina ou com partidas de grande relevância no torneio internacional. A proposta visa incentivar o acompanhamento do evento esportivo por estudantes e professores.
Impacto no calendário escolar
A medida não implica na redução do número mínimo de dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabelece 200 dias de efetivo trabalho escolar por ano. As escolas deverão compensar eventuais paralisações em datas previamente definidas em seus projetos pedagógicos.
Valorização do futebol feminino
A aprovação do projeto também é vista como um reconhecimento institucional à importância do futebol feminino no Brasil. Parlamentares destacaram que a medida contribui para ampliar a visibilidade das atletas brasileiras e estimular o esporte entre jovens estudantes em todo o país.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise do Senado Federal, onde deverá ser votado antes do início da competição. Caso aprovado pelos senadores sem alterações, o texto será encaminhado à sanção presidencial para entrar em vigor.