Educação

Governo: 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do IR em 2026
Publicado em 13/11/2025
PLP 153/24 libera recursos parados do FNDE em contas de estados e municípios
Publicado em 11/11/2025
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação por duas sessões
Publicado em 11/11/2025
Comissão especial vota hoje relatório do novo Plano Nacional de Educação
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
Publicado em 10/11/2025
CCJ aprova prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
Publicado em 07/11/2025
CCJ aprova maior controle social de gastos com merenda escolar
Publicado em 07/11/2025
Câmara debate isenção de IR para professores em audiência pública na quarta
Publicado em 07/11/2025
Comissão aprova inclusão de 24 colégios de aplicação na rede federal tecnológica
Publicado em 06/11/2025
Comissão adia votação do novo Plano Nacional de Educação para terça-feira
Publicado em 06/11/2025
Comissão da Câmara vota hoje relatório do novo Plano Nacional de Educação
Publicado em 05/11/2025
Lei que institui Sistema Nacional de Educação entra em vigor no Brasil
Publicado em 04/11/2025
Lula sanciona lei do Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
Publicado em 04/11/2025
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Publicado em 03/11/2025
Câmara aprova PEC que permite professor acumular qualquer cargo público
Publicado em 30/10/2025
Comissão de Educação debate políticas educacionais Brasil-Espanha nesta segunda
Publicado em 30/10/2025
Relator do PNE detalha metas educacionais para próxima década
Publicado em 27/10/2025
Comissão aprova uso de escolas públicas para cursinhos comunitários
Publicado em 24/10/2025
Comissão aprova proibição de venda de cigarro em raio de 100m de escolas
Publicado em 24/10/2025
Câmara debate uso de IA na educação em audiência pública na terça (28)
Publicado em 24/10/2025