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Educação
Câmara vota criação da Universidade Federal da Fronteira Norte
02/09/2026
Câmara aprova autonomia das escolas para ajustar calendário na Copa Feminina
01/09/2026
Câmara: Projeto anistia pais punidos por adotar ensino domiciliar
27/08/2026
Câmara: Comissão aprova hip hop como cultura nas escolas públicas
14/08/2026
Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos sem convívio familiar
14/08/2026
Mercosul aprova acordo de cooperação educacional entre países do bloco
11/08/2026
Câmara debate misoginia em escolas e universidades nesta quarta
07/08/2026
Câmara: Projeto torna facultativo ajuste escolar para Copa Feminina 2027
28/07/2026
Lei 15.462/26 garante licença remunerada para pós-graduação de professores públicos
13/07/2026
Câmara aprova Política Nacional de Saúde na Escola em parceria com o SUS
10/07/2026
Câmara: Comissão aprova direitos ampliados para estudantes grávidas e lactantes
06/07/2026
Câmara: Comissão aprova mobilidade urbana para profissionais da educação
26/06/2026
Câmara aprova proposta que melhora atendimento a alunos superdotados
22/06/2026
CCJ da Câmara aprova regras para fiscalizar gastos públicos com educação
22/06/2026
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA
11/06/2026
Projeto prevê passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
11/06/2026
Câmara analisa projeto que cria programa Psicólogo na Escola para rede pública
10/06/2026
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para vítimas de desastres
09/06/2026
Comissão aprova dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
08/06/2026
Comissão aprova diretrizes para trabalho voluntário na educação
02/06/2026
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