Educação

Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas com mudanças no texto
Publicado em 15/09/2025
Comissão aprova pensão vitalícia para vítimas de ataques em escolas
Publicado em 15/09/2025
Câmara aprova entrada gratuita em museus públicos para estudantes da rede pública
Publicado em 12/09/2025
Lei que cria Carteira Nacional de Docente entra em vigor no Brasil
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova Programa Criança na Escola para combater evasão escolar no Brasil
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova controle digital de frequência escolar para melhorar segurança dos alunos
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova mudanças no Fies que dispensam pagamento mínimo para estudantes de baixa renda
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova licença menstrual de 3 dias para estudantes com endometriose e adenomiose
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova relatório anual obrigatório para gestores sobre gastos do Fundeb
Publicado em 09/09/2025
Comissão da Câmara cancela audiência sobre analfabetismo entre idosos no Brasil
Publicado em 09/09/2025
Comissão da Câmara aprova meia-entrada para todos os profissionais da educação básica no Brasil
Publicado em 09/09/2025
Projeto de lei propõe tornar improbidade administrativa o descumprimento do piso salarial profissional
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova inclusão do empreendedorismo nas diretrizes curriculares da educação básica
Publicado em 05/09/2025
Projeto prevê desconto no Fies para estudantes adimplentes em análise na Câmara
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino no Brasil
Publicado em 04/09/2025
Estudantes adimplentes do Fies reivindicam descontos iguais aos concedidos a inadimplentes
Publicado em 04/09/2025
Câmara debate combate ao analfabetismo entre idosos com taxa de 20,3% no Brasil
Publicado em 04/09/2025
CCJ aprova regras para plano pedagógico de recuperação escolar com foco individualizado
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova texto-base do Sistema Nacional de Educação com cooperação entre entes federativos
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova auxílio financeiro para estudantes de baixa renda na Educação de Jovens e Adultos
Publicado em 02/09/2025