A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar os 60 anos de evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e discutir os desafios futuros para o aperfeiçoamento do sistema.
Debate sobre proteção trabalhista e políticas públicas
O evento, marcado para às 16h30, atende solicitação do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que propõe uma análise abrangente do papel do FGTS na proteção dos trabalhadores brasileiros. O parlamentar destaca a necessidade de avaliar os desafios para modernização do fundo diante das transformações econômicas e sociais do país.
FGTS como fonte de financiamento
Segundo Almeida, o FGTS transcendeu sua função original de proteção trabalhista e consolidou-se como importante fonte de financiamento para políticas públicas estratégicas. O fundo tem sido fundamental para investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana no Brasil.
Perspectivas para o futuro
"É fundamental promover um espaço institucional de diálogo que permita analisar o histórico do FGTS, compreender suas bases estruturais e discutir caminhos para seu aperfeiçoamento", enfatizou o deputado Daniel Almeida.
A audiência busca estabelecer diretrizes para a modernização do sistema, considerando as demandas contemporâneas do mercado de trabalho e as necessidades de financiamento de políticas sociais no país.