A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) audiência pública para abordar a intolerância contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana. O evento acontece às 16 horas, no plenário 9.
Discriminação contra religiões afro-brasileiras
A iniciativa partiu da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que destaca o papel fundamental dos povos do candomblé e da umbanda na formação cultural brasileira. Segundo a parlamentar, essas comunidades ainda enfrentam discriminação e violência motivadas por racismo religioso.
Confira a lista de convidados para a audiência
Dados oficiais mostram aumento dos casos
Erika Hilton ressalta que dados oficiais indicam crescimento dos casos de intolerância religiosa no país, com maior incidência contra praticantes de religiões de matriz africana. A situação demanda ações efetivas para garantir o respeito à diversidade de crenças no Brasil.
Marco legal e compromissos internacionais
A deputada enfatiza que tanto a legislação brasileira quanto tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário asseguram a liberdade de crença e estabelecem medidas de combate à intolerância religiosa.
"A audiência pública é essencial para aprofundar a análise sobre os impactos do racismo religioso, bem como identificar soluções que permitam subsidiar a definição de medidas legislativas, administrativas ou institucionais adequadas para enfrentar a situação com seriedade e urgência", declarou Erika Hilton.