As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam nesta quinta-feira (11) audiência pública para debater as condições de trabalho de ambulantes e artesãos na cidade de São Paulo.
Debate sobre vulnerabilidade social
A audiência, marcada para às 10 horas no plenário 3, foi solicitada pelas deputadas do Psol Sâmia Bomfim (SP) e Luiza Erundina (SP). O objetivo é discutir a situação de ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na capital paulista.
Denúncias de violência policial
Durante o encontro, deputados e convidados vão abordar denúncias de violência policial contra esses trabalhadores, além de discutir formas de regularizar essas atividades econômicas informais.
As parlamentares destacam que a ausência de políticas públicas de regularização mantém esses trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, econômica e jurídica, com relatos frequentes de agressões, prisões e apreensão de mercadorias.
Críticas às práticas de repressão
Segundo Sâmia Bomfim e Luiza Erundina, as ações do poder público têm reforçado práticas de repressão e exclusão, quando deveriam promover inclusão e valorização cultural desses trabalhadores.
Confira a lista de convidados e envie suas perguntas para o debate.