Direitos humanos

Deputado Reimont assume presidência da Comissão de Direitos Humanos com compromisso de ouvir a sociedade civil
Publicado em 19/03/2025
Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
Publicado em 19/03/2025
Duarte Jr. Assume Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Anuncia Código Brasileiro de Inclusão
Publicado em 19/03/2025
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão em ADPF no STF
Publicado em 17/03/2025
OAB defende imprescritibilidade do crime análogo à escravidão no STF
Publicado em 17/03/2025
Projeto Define Padrões de Qualidade para Alimentação em Presídios Brasileiros
Publicado em 17/03/2025
Jornal da Justiça destaca reportagem com relato de brasileiro resgatado do tráfico de pessoas no Mianmar
Publicado em 16/03/2025
TST estabelece que casos de trabalho escravo não prescrevem: ação de vítima em MS será retomada
Publicado em 14/03/2025
Câmara homenageia Marielle e Anderson: 7 anos de luta contra violência política e impunidade
Publicado em 12/03/2025
Projeto Reintegra Brasil: Nova Proposta para Acolher Brasileiros Deportados e Retornados
Publicado em 12/03/2025
Lei pode tornar obrigatória exibição de filme premiado sobre ditadura militar em escolas
Publicado em 12/03/2025
Brasil avança na ratificação de protocolo internacional contra trabalho forçado
Publicado em 10/03/2025
Nova Política Nacional busca garantir direitos e assistência a famílias atípicas no Brasil
Publicado em 07/03/2025
Câmara analisa auxílio emergencial de R$ 1.518 para brasileiros deportados do exterior
Publicado em 06/03/2025
Câmara analisa projeto que criminaliza misoginia e misandria com pena de até 3 anos
Publicado em 06/03/2025
STF invalida revogação de anistias de cabos da Aeronáutica após ação da OAB
Publicado em 28/02/2025
Filme sobre Rubens Paiva reacende debate sobre crimes da ditadura militar no Brasil
Publicado em 28/02/2025
Novo Projeto de Lei Regulamenta Alistamento Militar para Homens Trans após Mudança de Gênero
Publicado em 27/02/2025
Nova Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência avança na Câmara
Publicado em 26/02/2025
Projeto de Lei propõe demissão imediata de servidor público envolvido em trabalho escravo
Publicado em 24/02/2025