Direitos humanos

Grandes obras terão medidas obrigatórias de proteção a crianças e adolescentes
Publicado em 28/04/2025
Projeto de Lei define antissemitismo e proíbe negação do Holocausto no Brasil
Publicado em 24/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 23/04/2025
CFOAB manifesta pesar pelo falecimento do Papa Francisco
Publicado em 22/04/2025
Jornada de Direitos Humanos 2025: Representantes de grupos minoritários expõem demandas urgentes na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Câmara aprova aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para definir agenda prioritária de 2025
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos adia apresentação do relatório 'Amar não é doença' sobre terapias de conversão sexual
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realizará audiência para planejar Jornada 2025
Publicado em 15/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
Publicado em 15/04/2025
Câmara inicia votações de acordos internacionais; tratado de extradição com Emirados Árabes em pauta
Publicado em 15/04/2025
STF valida lei paulista que penaliza empresas que comercializam produtos de trabalho escravo
Publicado em 09/04/2025
STF permite entrada de adolescente haitiana sem visto para reunificação familiar no Brasil
Publicado em 07/04/2025
OAB-MA completa 93 anos de luta pela cidadania e defesa das prerrogativas da advocacia
Publicado em 04/04/2025
STF homologa parcialmente plano do Rio para reduzir letalidade policial e determina novas medidas
Publicado em 03/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 03/04/2025
Câmara realiza sessão solene pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca luta por inclusão
Publicado em 03/04/2025
STF proíbe revistas vexatórias em presídios e estabelece regras para inspeções íntimas
Publicado em 02/04/2025
Câmara cria subcomissão para investigar supostas violações de direitos humanos contra presos do 8 de janeiro
Publicado em 02/04/2025