Direitos humanos

Comissão aprova responsabilização de empresas por discriminação racial
Publicado em 17/09/2025
Projeto suspende salários de militares condenados por violência contra mulheres
Publicado em 15/09/2025
OAB repudia agressão contra professora Melina Fachin na UFPR
Publicado em 15/09/2025
OAB participa da entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário no STF
Publicado em 12/09/2025
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reconhece papel da imprensa na democracia brasileira
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova projeto que reconhece deficiências ocultas e estabelece símbolo nacional de identificação
Publicado em 10/09/2025
Câmara debate criação de marco legal para direitos humanos e empresas no Brasil
Publicado em 09/09/2025
Câmara debate tipificação do desaparecimento forçado como crime autônomo no Código Penal
Publicado em 09/09/2025
INSS descumpre lei que isenta pessoas com deficiência permanente de recadastramento, denuncia deputado
Publicado em 04/09/2025
Câmara debate autonomia da perícia criminal para combater baixos índices de elucidação de crimes
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova prioridade para homologação de sentenças estrangeiras em casos de violência contra mulheres
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova projeto que regulamenta Disque 100 em lei e prioriza idosos na telessaúde
Publicado em 03/09/2025
OAB Nacional conhece projeto pioneiro de formação em direitos humanos para advogados
Publicado em 02/09/2025
CNJ debate implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário com foco em pessoas com transtorno mental
Publicado em 02/09/2025
Câmara dos Deputados investiga denúncias de óbitos e internações irregulares no Hospital São Vicente de Paulo
Publicado em 02/09/2025
OAB lança curso pioneiro sobre julgamento com perspectiva racial para combater racismo no sistema judiciário
Publicado em 01/09/2025
Manoel Mattos, advogado assassinado por denunciar grupos de extermínio, é incluído no Livro dos Heróis da Pátria
Publicado em 01/09/2025
69º Congresso da União Internacional dos Advogados acontece em outubro no México
Publicado em 27/08/2025
Câmara debate acesso a novos medicamentos de ação prolongada contra HIV com eficácia superior a 95%
Publicado em 27/08/2025
Câmara debate medidas diplomáticas do Brasil sobre conflito na Palestina
Publicado em 27/08/2025