Direitos Humanos

Câmara debate boas práticas brasileiras no combate ao HIV/Aids
Publicado em 12/12/2025
STJ realiza 1º Simpósio sobre Violência Doméstica nesta quinta-feira (18)
Publicado em 12/12/2025
Motta defende instituições mais justas baseadas em direitos humanos
Publicado em 10/12/2025
Orçamento 2026: recursos para mulheres e direitos humanos têm recomposição
Publicado em 10/12/2025
TST cria políticas para garantir trabalho decente e direitos humanos no Brasil
Publicado em 10/12/2025
OAB Nacional reforça defesa dos Direitos Humanos em sessão especial no Senado
Publicado em 08/12/2025
Câmara promove seminário sobre inclusão e combate ao capacitismo
Publicado em 08/12/2025
Câmara debate violência contra população em situação de rua na terça-feira
Publicado em 05/12/2025
Governo anuncia política nacional para prevenir violência letal contra crianças
Publicado em 05/12/2025
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos
Publicado em 05/12/2025
OAB promove seminário sobre direitos da pessoa com deficiência em 10/12
Publicado em 04/12/2025
CFOAB reúne presidentes de comissões para combater trabalho escravo no país
Publicado em 04/12/2025
Comissão aprova autonomia policial para uso de algemas em prisões
Publicado em 27/11/2025
Comissão da Câmara debate integração entre habitação e saúde no Brasil
Publicado em 27/11/2025
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
Publicado em 25/11/2025
OAB parabeniza Rodrigo Mudrovitsch por eleição à presidência da CIDH
Publicado em 24/11/2025
Câmara cancela debate sobre violência contra jornalistas na Amazônia
Publicado em 24/11/2025
Advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch é eleito presidente da Corte IDH
Publicado em 22/11/2025
Câmara debate direitos de pessoas ostomizadas em audiência pública
Publicado em 19/11/2025
Deputados cobram ações contra intolerância religiosa em audiência na Câmara
Publicado em 18/11/2025