Direitos humanos

Curso gratuito sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo tem inscrições abertas
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18/06/2026
Lei 15.434/26 cria departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos
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17/06/2026
Câmara debate tecnologias do tráfico internacional de pessoas na terça (16)
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12/06/2026
Comissões da Câmara debatem condições de trabalho de ambulantes em SP
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10/06/2026
Câmara debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana
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09/06/2026
Câmara debate proteção consular a brasileiros vítimas de tráfico humano
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08/06/2026
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
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03/06/2026
Câmara aprova protocolo nacional para vítimas de crimes violentos
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02/06/2026
Deputados pedem plano de transição para jovens que deixam abrigos aos 18 anos
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27/05/2026
Comissão debate tecnologia contra violência à mulher nesta quarta (27)
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26/05/2026
Câmara debate Estatuto dos Povos Ciganos para combater discriminação histórica
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21/05/2026
Comissão aprova projeto contra racismo científico e cria Dia Nacional Jacinta Santana
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21/05/2026
Comissão debate atraso na entrega de livros em braile para estudantes cegos
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18/05/2026
Comissão aprova política nacional de apoio a idosos autistas
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14/05/2026
Comissão da Câmara vai recomendar fim da interferência política na 'lista suja'
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14/05/2026
Congresso analisa liberação de R$ 25 mi para direitos humanos e segurança
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13/05/2026
Câmara aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável
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13/05/2026
Comissão da Câmara debate alta de 38% nos registros de trabalho escravo no Brasil
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11/05/2026
Câmara debate desafios do combate ao trabalho escravo contemporâneo
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08/05/2026
Comissão aprova crime de ofensa discriminatória contra minorias nas redes sociais
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07/05/2026