O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.261/25, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (14), que institui o Dia Nacional das Meninas em 11 de outubro e altera a data do Dia Nacional da Mulher.
Mudanças no Calendário Nacional
A nova legislação estabelece que o Dia Nacional da Mulher passa de 30 de abril para 8 de março, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher. Já o Dia Nacional das Meninas será celebrado em 11 de outubro, mesma data do Dia Internacional das Meninas.
Ambas as datas integram agora o calendário nacional de datas comemorativas, com o objetivo de incentivar ações que promovam os direitos de mulheres e meninas e fortalecer sua participação nos contextos social, educacional, econômico e político.
Origem da Proposta
A lei originou-se do Projeto de Lei 2562/25, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. A parlamentar destacou que a criação da data pela ONU reconheceu "a situação única de vulnerabilidade e discriminação que meninas enfrentam globalmente".
"O objetivo é promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas", explicou Soraya Santos, enfatizando a importância do alinhamento das datas nacionais com o calendário internacional de direitos humanos.