A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que oficializa o Dia Nacional da Mulher, em 8 de março, e cria o Dia Nacional das Meninas, em 11 de outubro, no calendário brasileiro de datas comemorativas.
Proposta segue para o Senado
O texto aprovado também inclui o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional das Meninas nas mesmas datas, formalizando celebrações já reconhecidas internacionalmente. A matéria seguirá agora para análise do Senado Federal.
Ampliação da proposta original
O projeto aprovado é uma versão ampliada do Projeto de Lei 2562/25, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A proposta original tratava apenas da inclusão do Dia Internacional das Meninas, celebrado pela ONU desde 2011.
A relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), expandiu o texto para incluir também o Dia da Mulher. Segundo ela, o objetivo é incentivar ações que promovam os direitos das mulheres e meninas, fortalecendo sua participação nos contextos social, educacional, econômico e político.
Formalização de data já celebrada
Embora o Brasil já celebre o Dia Internacional da Mulher desde a recomendação da ONU em 1977, a deputada Lêda Borges destacou que "a formalização normativa ainda não existe". A aprovação do projeto representa um marco na oficialização dessas importantes datas no calendário nacional.