Especialistas em segurança pública e direitos das mulheres apresentaram dados preocupantes sobre o aumento dos feminicídios no Brasil durante audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O objetivo foi reforçar a urgência da aprovação do Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia como crime inafiançável e imprescritível.
Números alarmantes de feminicídios
A socióloga Bruna Camilo, assessora do Ministério da Saúde, revelou que apenas nos primeiros três meses de 2026 foram registrados 399 casos de feminicídio no país. Os dados demonstram que, apesar da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, os assassinatos de mulheres continuam em crescimento.
A perita criminal Beatriz Figueiredo, do Ministério da Justiça, alertou para um padrão preocupante: "Uma mulher que apanha calada não é morta. A mulher é morta quando ela para de corresponder à expectativa que a sociedade colocou sobre ela". Segundo a especialista, é necessário educar os homens para compreender que a mulher não é propriedade.
Misoginia digital em expansão
Um estudo conjunto da UFRJ e do Ministério das Mulheres identificou 105 mil vídeos e 137 canais nas redes sociais disseminando conteúdo misógino. O material acumulou quase 4 bilhões de visualizações, sendo que 80% dos canais são monetizados. Os ataques se concentram principalmente em mulheres independentes, feministas e mães solo.
Sandrali Bueno, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, explicou que "o ódio contra mulheres é uma pedagogia antiga: é socialmente produzido, é ensinado, é repetido". Ela destacou que essa violência aparece disfarçada em piadas, humilhações e no controle exercido sobre as mulheres.
Falhas no sistema de proteção
A secretária Estela Bezerra, do Ministério das Mulheres, apresentou dados sobre os 1.568 feminicídios de 2025, revelando que 30% das vítimas haviam procurado ajuda do poder público antes de serem assassinadas. "O feminicídio é uma morte anunciada", afirmou, destacando as falhas tanto da segurança pública quanto do sistema de Justiça.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) enfatizou que a nova lei estabelecerá uma definição clara de misoginia: "não é desigualdade, é ódio que inferioriza, animaliza e desumaniza as mulheres". O grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) realizará a última audiência sobre o tema na próxima quarta-feira (3/6), focando nos aspectos jurídicos da criminalização.