Direitos das mulheres

Câmara apresenta relatório final sobre criminalização da misoginia na quarta
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03/06/2026
Especialistas defendem criminalização da misoginia para combater feminicídios
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28/05/2026
Lei Maria da Penha amplia situações de afastamento do agressor do lar
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21/05/2026
Especialistas defendem criminalização da misoginia digital na Câmara
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20/05/2026
Ministra das Mulheres apresenta planos contra feminicídio na Câmara
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05/05/2026
Sancionada lei que cria programa nacional de prevenção à violência contra mulher
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04/05/2026
Especialistas defendem políticas integradas contra violência econômica às mulheres
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08/04/2026
Projeto Elas em Pauta resulta em acordos milionários e casos históricos na Justiça
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27/03/2026
Câmara aprova Dia da Autoestima da Mulher Brasileira em 21 de setembro
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25/03/2026
Fórum global aprova resolução contra retrocessos em direitos das mulheres
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17/03/2026
Câmara aprova coleta de dados sobre impacto climático em mulheres e meninas
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12/03/2026
Câmara aprova urgência para 3 projetos sobre educação especial e direitos das mulheres
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11/03/2026
CCJ aprova afastamento de agressor em casos de violência sexual e patrimonial
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11/03/2026
Bancada feminina da Câmara articula direitos das mulheres em fórum da ONU
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10/03/2026
Câmara analisa projeto contra violência institucional a mulheres no setor público
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10/03/2026
Justiça do Trabalho dá prioridade a mulheres em conciliações de 9 a 13/3
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06/03/2026
Congresso aprova 25 leis em 2025 ampliando direitos das mulheres e combate à violência
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06/03/2026
Secretaria da Mulher da Câmara lança campanha Março Mulher 2026
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02/03/2026
Câmara aprova desembarque fora de paradas para mulheres e idosos à noite
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18/12/2025
Comissão aprova livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto
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02/12/2025