Direitos das mulheres

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate visibilidade feminina no hip hop brasileiro
Publicado em 09/07/2025
Nova lei proíbe atenuantes de idade em crimes sexuais contra mulheres
Publicado em 08/07/2025
Comissão aprova taxas de juros reduzidas para mulheres na agricultura familiar sustentável
Publicado em 03/07/2025
OAB se opõe a projeto que suspende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
Publicado em 03/07/2025
Comissão aprova Espaço da Mulher Brasileira para atendimento a emigrantes em consulados
Publicado em 03/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de crimes de violência doméstica no rol de hediondos
Publicado em 03/07/2025
OAB se posiciona contra projeto que suspende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
Publicado em 03/07/2025
Brasil vai calcular o valor econômico do trabalho doméstico não remunerado
Publicado em 01/07/2025
Câmara analisa projeto que pretende calcular o valor econômico do trabalho de cuidado não remunerado
Publicado em 01/07/2025
CCJ aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas, incluindo casos de adoção e guarda judicial
Publicado em 01/07/2025
Nova Proposta de Lei Permite que Vítimas de Violência Doméstica Consultem Histórico Criminal de Agressores
Publicado em 30/06/2025
Vítimas de Violência Doméstica Poderão Ser Notificadas Antes da Soltura de Agressores
Publicado em 25/06/2025
Comissão da Câmara aprova atendimento psicossocial prioritário no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 25/06/2025
Mulheres Vítimas de Violência Poderão Rescindir Contrato de Aluguel Sem Multa
Publicado em 24/06/2025
Câmara avança com projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em cargos eletivos
Publicado em 24/06/2025
Vítimas de violência doméstica poderão ser isentas de taxas em concursos públicos federais
Publicado em 24/06/2025
Projeto de Lei Isenta Mulheres Vítimas de Violência de Multa por Rescisão de Contrato de Aluguel
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova direito de guarda de animais às vítimas de violência doméstica
Publicado em 23/06/2025
Projeto de Lei Reconhece e Valoriza Artesãs Brasileiras em Legislação Nacional
Publicado em 23/06/2025
Marco Legal para Rondas Maria da Penha é aprovado em Comissão da Câmara
Publicado em 18/06/2025