Direitos das mulheres

Câmara aprova diretrizes para segurança em banheiros públicos com foco na proteção de mulheres e crianças
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova licença menstrual de 3 dias para estudantes com endometriose e adenomiose
Publicado em 09/09/2025
OAB articula estratégias nacionais contra violência doméstica em encontro com comissões estaduais
Publicado em 29/08/2025
Estudos revelam violência política digital sistemática contra mulheres negras no Brasil
Publicado em 28/08/2025
Câmara aprova garantia de alimentação para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga exame pericial de vítimas de violência sexual no IML
Publicado em 13/08/2025
Projeto que proíbe condenados por violência doméstica de assumir cargos públicos avança na Câmara
Publicado em 13/08/2025
STJ promove palestra sobre padrões de violência contra a mulher durante Agosto Lilás
Publicado em 07/08/2025
COP 30: Ministras e deputadas articulam protagonismo feminino e de povos tradicionais na conferência climática de Belém
Publicado em 05/08/2025
Projeto de lei prevê atendimento humanizado para vítimas de violência sexual em institutos médicos legais
Publicado em 28/07/2025
Projeto de Lei 699/25: Combate ao Assédio e Violência Misóginos no Ambiente de Trabalho
Publicado em 18/07/2025
SUS garantirá atendimento prioritário para pacientes com endometriose após aprovação de comissão
Publicado em 16/07/2025
Câmara aprova relatório bienal sobre violência contra mulheres para aprimorar políticas públicas
Publicado em 16/07/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas permanentes contra violência doméstica
Publicado em 16/07/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate visibilidade feminina no hip hop brasileiro
Publicado em 09/07/2025
Nova lei proíbe atenuantes de idade em crimes sexuais contra mulheres
Publicado em 08/07/2025
Comissão aprova taxas de juros reduzidas para mulheres na agricultura familiar sustentável
Publicado em 03/07/2025
OAB se opõe a projeto que suspende protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
Publicado em 03/07/2025
Comissão aprova Espaço da Mulher Brasileira para atendimento a emigrantes em consulados
Publicado em 03/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de crimes de violência doméstica no rol de hediondos
Publicado em 03/07/2025