Direitos da mulher

Projeto de Lei Obriga Maternidades a Divulgar Importância da Amamentação Exclusiva até o Sexto Mês
Publicado em 22/05/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate violência sexual contra meninas nesta quarta
Publicado em 19/05/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita
Publicado em 12/05/2025
Aprovada prioridade em exames para gestantes vítimas de violência sexual no SUS
Publicado em 07/05/2025
Projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal no SUS avança na Câmara
Publicado em 25/04/2025
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
Publicado em 16/04/2025
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
Publicado em 15/04/2025
Comissão da Câmara aprova assistência integral às gestantes de gêmeos pelo SUS
Publicado em 15/04/2025