Direitos da mulher

STJ define que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não precisam ter prazo determinado
Publicado em 08/08/2025
Lei Maria da Penha completa 19 anos: OAB intensifica ações contra violência doméstica no Brasil
Publicado em 07/08/2025
Projeto de lei define regras para convivência entre mães presas e bebês de até 2 anos
Publicado em 05/08/2025
Câmara debate violência contra mulheres no esporte com ministra Márcia Lopes
Publicado em 04/08/2025
Câmara aprova projeto que permite alertar mulheres sobre antecedentes criminais de parceiros
Publicado em 01/08/2025
Delegacias da Mulher terão brinquedotecas obrigatórias e profissionais especializadas
Publicado em 15/07/2025
Projeto de Lei Obriga Maternidades a Divulgar Importância da Amamentação Exclusiva até o Sexto Mês
Publicado em 22/05/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate violência sexual contra meninas nesta quarta
Publicado em 19/05/2025
Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita
Publicado em 12/05/2025
Aprovada prioridade em exames para gestantes vítimas de violência sexual no SUS
Publicado em 07/05/2025
Projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal no SUS avança na Câmara
Publicado em 25/04/2025
Programa Casa da Mãe Atípica: Suporte para mães de crianças com deficiência avança na Câmara
Publicado em 16/04/2025
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
Publicado em 15/04/2025
Comissão da Câmara aprova assistência integral às gestantes de gêmeos pelo SUS
Publicado em 15/04/2025