Direitos da mulher

Comissão aprova acesso a dados de redes sociais em casos de violência doméstica
Publicado em 12/12/2025
Comissão aprova proibição de entrada em estádios para agressores de mulheres
Publicado em 12/12/2025
Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher
Publicado em 28/11/2025
Mulheres negras são 68% das vítimas de feminicídio no Brasil, revela pesquisa
Publicado em 26/11/2025
Mesa-redonda debate violência política contra mulheres negras e indígenas
Publicado em 25/11/2025
CCJ aprova restrições à acareação em crimes de violência contra mulher
Publicado em 19/11/2025
Comissão aprova ampliação de requisitos para selo Empresa Amiga da Mulher
Publicado em 14/11/2025
CCJ aprova prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
Publicado em 07/11/2025
Comissão aprova atendimento acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência
Publicado em 06/11/2025
Câmara debate protagonismo feminino no rock em audiência pública nesta quinta
Publicado em 04/11/2025
Comissão aprova proibição de pensão alimentícia de vítima para agressor
Publicado em 17/10/2025
Comissão aprova prioridade para mulher chefe de família em crédito rural
Publicado em 16/10/2025
CCJ aprova banco nacional de boas práticas contra violência à mulher
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova fim de isenção penal para crimes patrimoniais em violência doméstica
Publicado em 09/10/2025
STJ reconhece direito de vítima recorrer contra revogação de medidas protetivas
Publicado em 07/10/2025
Projeto amplia licença-maternidade para 6 meses na iniciativa privada
Publicado em 01/10/2025
Câmara analisa projeto que obriga planos de saúde a cobrir emergências na gestação
Publicado em 01/10/2025
Lei institui Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães
Publicado em 30/09/2025
Comissão aprova crime de homicídio vicário com pena de 20 a 40 anos
Publicado em 29/09/2025
Comissão aprova regras para proteger vítimas em crimes sexuais contra mulheres
Publicado em 26/09/2025