Direitos da mulher

Comissão aprova regras para proteger vítimas em crimes sexuais contra mulheres
Publicado em 26/09/2025
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental com pena de até 8 anos
Publicado em 16/09/2025
Marco Legal do Futebol Feminino é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 11/09/2025
Comissão da Mulher da Câmara elege vencedoras do Diploma Carlota Pereira de Queirós 2025
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova gratuidade judicial para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova transporte gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova projeto para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Publicado em 03/09/2025
Deputadas promovem audiência sobre crimes digitais contra mulheres com uso de IA
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico criminal de agressores
Publicado em 02/09/2025
Câmara debate crimes digitais contra mulheres com deepfakes e inteligência artificial
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova criação de serviço especializado para gestantes em vulnerabilidade social
Publicado em 26/08/2025
Câmara debate combate ao assédio sexual e moral no trabalho em audiência pública
Publicado em 25/08/2025
OAB fortalece articulação nacional contra desigualdades de gênero na advocacia
Publicado em 23/08/2025
CCJ aprova prazo estendido para avaliação de bolsistas em licença maternidade
Publicado em 21/08/2025
Deputadas e sindicatos cobram medidas urgentes contra trabalho escravo doméstico
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova botão do pânico para vítimas de violência doméstica sem smartphone
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova diretrizes nacionais para promoção do aleitamento materno no Brasil
Publicado em 19/08/2025
Câmara debate situação das trabalhadoras domésticas: 91% dos 6 milhões são mulheres
Publicado em 19/08/2025
Câmara aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias gestantes
Publicado em 14/08/2025