Direitos constitucionais

Câmara aprova projeto que protege críticas a autoridades e proíbe censura artística
Publicado em 28/08/2025
Câmara aprova admissibilidade de PEC que fortalece direitos da primeira infância na Constituição
Publicado em 19/08/2025
Câmara avança em projeto que garante provas físicas adaptadas para pessoas com deficiência em concursos
Publicado em 09/07/2025
Câmara avança na garantia de adaptação de provas físicas em concursos para pessoas com deficiência
Publicado em 09/07/2025
PF convocada a esclarecer investigação de manifestante que teria ofendido presidente Lula
Publicado em 08/07/2025
Férias: Conheça Seus Direitos Garantidos pela Legislação Trabalhista
Publicado em 07/07/2025
Comissão da Câmara aprova suspensão de norma sobre assistência religiosa em presídios
Publicado em 11/06/2025
Conaq Celebra 29 Anos de Luta pela Titulação de Terras Quilombolas
Publicado em 26/05/2025
Câmara avança com projeto que veta monitoramento de manifestações em redes sociais com recursos públicos
Publicado em 09/05/2025
Indígenas reivindicam demarcação de terras durante homenagem ao 21º Acampamento Terra Livre
Publicado em 08/04/2025
Povos Indígenas Exigem Consulta Prévia em Projetos Energéticos que Afetam seus Territórios
Publicado em 08/04/2025
STF é acionado pelo PSDB para garantir pavimentação da BR-319 na Região Norte
Publicado em 04/04/2025
Câmara analisa PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para reparação e inclusão social da população negra
Publicado em 27/02/2025