A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.
Continuidade dos debates do Acampamento Terra Livre
O evento atende solicitação da presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), dando sequência aos debates realizados durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre. O encontro anual, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, acontece até sábado (11) e deve receber entre 7 mil e 8 mil participantes.
"O Acampamento Terra Livre é hoje o mais importante evento indígena do país, por sua dimensão nacional e pela continuidade ao longo do tempo", destacou a parlamentar.
Violência e marco temporal em pauta
Entre os principais temas do seminário estão a violência contra os povos indígenas e a discussão sobre o marco temporal. A tese jurídica que restringe o direito territorial indígena apenas a terras ocupadas desde a Constituição de 1988 tem sido contestada por povos originários, juristas e organizações da sociedade civil.
Segundo Juliana Cardoso, o marco temporal está relacionado ao agravamento da violência contra comunidades indígenas. "A realização deste 4º seminário é uma excelente oportunidade para dar continuidade a esses debates, atualizá-los e fortalecer essa pauta no cotidiano parlamentar", afirmou.