Direito de família

STJ Lança Livro sobre Lei Maria da Penha com Participação de Ministros
STJ Lança Livro sobre Lei Maria da Penha com Participação de Ministros
11/07/2025
CCJ aprova mudança no Código Civil sobre dissolução do casamento em casos de morte presumida
CCJ aprova mudança no Código Civil sobre dissolução do casamento em casos de morte presumida
01/07/2025
STJ: Anulação de paternidade após DNA negativo exige ausência de vínculo socioafetivo
STJ: Anulação de paternidade após DNA negativo exige ausência de vínculo socioafetivo
10/06/2025
CNJ lança campanha #AdotarÉAmor 2025 para incentivar adoção de grupos prioritários
CNJ lança campanha #AdotarÉAmor 2025 para incentivar adoção de grupos prioritários
28/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Regras para Custódia Compartilhada de Pets após Divórcio
Novo Projeto de Lei Propõe Regras para Custódia Compartilhada de Pets após Divórcio
15/05/2025
'Pix Pensão': Comissão aprova projeto que automatiza pagamento de pensão alimentícia
'Pix Pensão': Comissão aprova projeto que automatiza pagamento de pensão alimentícia
29/04/2025
Projeto de Lei Prioriza Férias de Trabalhadores com Filhos em Período Escolar
Projeto de Lei Prioriza Férias de Trabalhadores com Filhos em Período Escolar
03/04/2025
Projeto de Lei Propõe Audiência de Custódia para Prisões por Dívida de Pensão Alimentícia
Projeto de Lei Propõe Audiência de Custódia para Prisões por Dívida de Pensão Alimentícia
27/03/2025
Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças contra abusos dos pais na gestão financeira
Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças contra abusos dos pais na gestão financeira
26/03/2025
Revogação da Lei de Alienação Parental ganha apoio multipartidário no Congresso Nacional
Revogação da Lei de Alienação Parental ganha apoio multipartidário no Congresso Nacional
24/03/2025
Pessoas com câncer terão prioridade em processos de adoção, propõe novo PL
Pessoas com câncer terão prioridade em processos de adoção, propõe novo PL
17/03/2025
STJ publica novas teses sobre guarda compartilhada e pluriparentalidade em direitos infantojuvenis
STJ publica novas teses sobre guarda compartilhada e pluriparentalidade em direitos infantojuvenis
28/02/2025
Novo PL exige consulta ao pai biológico antes de entregar bebê para adoção
Novo PL exige consulta ao pai biológico antes de entregar bebê para adoção
25/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre morte durante divórcio e medidas protetivas
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre morte durante divórcio e medidas protetivas
23/02/2025
STJ autoriza desconstituição de paternidade por ausência de vínculo afetivo e abandono
STJ autoriza desconstituição de paternidade por ausência de vínculo afetivo e abandono
23/02/2025