O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou novos entendimentos jurisprudenciais em sua ferramenta Pesquisa Pronta, abordando temas relevantes nas áreas de Direito Civil e Processual Penal. A atualização foi realizada pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do tribunal.
Temas em destaque
Entre as principais teses disponibilizadas, destaca-se a análise sobre os efeitos do falecimento de um dos cônjuges durante o processo de dissolução do casamento, tema fundamental para o direito de família. Outro ponto relevante trata da competência do juízo natural em casos envolvendo medidas protetivas concedidas em jurisdição diferente.
Acesso à ferramenta
A Pesquisa Pronta é um serviço gratuito que oferece acesso imediato às teses jurídicas do STJ, organizadas por ramos do direito e categorias específicas, incluindo assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos. O acesso pode ser feito diretamente pelo portal do STJ, na seção de Jurisprudência.
Para consultar os novos entendimentos, os interessados podem acessar a ferramenta através do menu 'Jurisprudência > Pesquisa Pronta' no site oficial do tribunal. A plataforma permite consultas em tempo real e está permanentemente disponível para advogados, pesquisadores e demais operadores do direito.