Câmara dos Deputados

CCJ aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável com aumento de penas
CCJ aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável com aumento de penas
21/08/2025
Câmara aprova projeto que exige data de validade legível em embalagens de medicamentos
Câmara aprova projeto que exige data de validade legível em embalagens de medicamentos
21/08/2025
Câmara dos Deputados vota isenção de Imposto de Renda para renda até R$ 5 mil
Câmara dos Deputados vota isenção de Imposto de Renda para renda até R$ 5 mil
21/08/2025
Câmara aprova urgência para projeto que isenta IR de salários até R$ 5 mil
Câmara aprova urgência para projeto que isenta IR de salários até R$ 5 mil
21/08/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de rastreamento de risco materno e neonatal no pré-natal
Câmara aprova obrigatoriedade de rastreamento de risco materno e neonatal no pré-natal
21/08/2025
Clubes de futebol precisarão comprovar ações antirracismo para permanecer no Profut
Clubes de futebol precisarão comprovar ações antirracismo para permanecer no Profut
21/08/2025
Câmara aprova projeto de proteção a crianças no ambiente digital com ampla união parlamentar
Câmara aprova projeto de proteção a crianças no ambiente digital com ampla união parlamentar
21/08/2025
Câmara aprova ECA Digital: nova lei protegerá crianças em plataformas digitais
Câmara aprova ECA Digital: nova lei protegerá crianças em plataformas digitais
21/08/2025
Câmara debate proteção de crianças em ambientes digitais sem viés político
Câmara debate proteção de crianças em ambientes digitais sem viés político
20/08/2025
Câmara analisa projeto que cria regras de proteção para crianças em aplicativos e redes sociais
Câmara analisa projeto que cria regras de proteção para crianças em aplicativos e redes sociais
20/08/2025
Deputadas e sindicatos cobram medidas urgentes contra trabalho escravo doméstico
Deputadas e sindicatos cobram medidas urgentes contra trabalho escravo doméstico
20/08/2025
Câmara debate diretrizes para atuação de psicólogos com população em situação de rua
Câmara debate diretrizes para atuação de psicólogos com população em situação de rua
20/08/2025
Câmara aprova projeto que proíbe classificação de presos por facção criminosa
Câmara aprova projeto que proíbe classificação de presos por facção criminosa
20/08/2025
Câmara aprova programa habitacional específico para profissionais de enfermagem com financiamento de até R$ 300 mil
Câmara aprova programa habitacional específico para profissionais de enfermagem com financiamento de até R$ 300 mil
20/08/2025
Câmara aprova regras para uso de VPN no Brasil com alterações no Marco Civil da Internet
Câmara aprova regras para uso de VPN no Brasil com alterações no Marco Civil da Internet
20/08/2025
Câmara debate programa Casa Azul para atendimento de 2,4 milhões de brasileiros com autismo
Câmara debate programa Casa Azul para atendimento de 2,4 milhões de brasileiros com autismo
20/08/2025
Câmara aprova projeto que aumenta pena para tráfico de drogas direcionado a pessoas em situação de rua
Câmara aprova projeto que aumenta pena para tráfico de drogas direcionado a pessoas em situação de rua
20/08/2025
Câmara aprova sistema nacional de reconhecimento facial para capturar foragidos
Câmara aprova sistema nacional de reconhecimento facial para capturar foragidos
20/08/2025
Hugo Motta designa Lafayette de Andrada como relator da PEC sobre prerrogativas parlamentares
Hugo Motta designa Lafayette de Andrada como relator da PEC sobre prerrogativas parlamentares
20/08/2025
Câmara aprova projeto que desvincula licenciamento de veículo do pagamento de multas e IPVA
Câmara aprova projeto que desvincula licenciamento de veículo do pagamento de multas e IPVA
20/08/2025