Câmara dos Deputados

Câmara debate criação de protocolo para tratamento da neuromielite óptica no SUS
Câmara debate criação de protocolo para tratamento da neuromielite óptica no SUS
22/08/2025
Câmara aprova proibição total do chumbinho no Brasil com multa mínima de 5 salários
Câmara aprova proibição total do chumbinho no Brasil com multa mínima de 5 salários
22/08/2025
Câmara aprova garantia de acesso a banheiros para garis e trabalhadores de rua
Câmara aprova garantia de acesso a banheiros para garis e trabalhadores de rua
22/08/2025
Câmara aprova reconhecimento da síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara aprova reconhecimento da síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
22/08/2025
Câmara dos Deputados debate papel do setor de seguros frente às mudanças climáticas
Câmara dos Deputados debate papel do setor de seguros frente às mudanças climáticas
22/08/2025
Câmara debate proteção de idosos contra superendividamento em audiência pública
Câmara debate proteção de idosos contra superendividamento em audiência pública
22/08/2025
Câmara promove audiência sobre sexualização precoce de crianças nas redes sociais
Câmara promove audiência sobre sexualização precoce de crianças nas redes sociais
22/08/2025
Câmara debate mobilidade urbana e segurança viária em audiência pública na próxima terça-feira
Câmara debate mobilidade urbana e segurança viária em audiência pública na próxima terça-feira
22/08/2025
Câmara debate proteção aos direitos autorais no teatro brasileiro em audiência interativa
Câmara debate proteção aos direitos autorais no teatro brasileiro em audiência interativa
22/08/2025
Câmara debate dispensa de registro em conselhos para professores de educação física
Câmara debate dispensa de registro em conselhos para professores de educação física
22/08/2025
Câmara cria comissão especial para analisar PEC que protege primeira infância
Câmara cria comissão especial para analisar PEC que protege primeira infância
22/08/2025
Câmara debate sandboxes regulatórios para inteligência artificial na próxima terça-feira
Câmara debate sandboxes regulatórios para inteligência artificial na próxima terça-feira
22/08/2025
Câmara aprova projeto que criminaliza erotização precoce nas escolas com pena de detenção
Câmara aprova projeto que criminaliza erotização precoce nas escolas com pena de detenção
21/08/2025
CCJ aprova prioridade na matrícula escolar para crianças com deficiência e doenças raras
CCJ aprova prioridade na matrícula escolar para crianças com deficiência e doenças raras
21/08/2025
Câmara aprova penalidades mais severas para descarte incorreto de lixo hospitalar com Covid-19
Câmara aprova penalidades mais severas para descarte incorreto de lixo hospitalar com Covid-19
21/08/2025
Câmara aprova garantia de alimentação para mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara aprova garantia de alimentação para mulheres vítimas de violência doméstica
21/08/2025
Câmara aprova destinação social para imóveis da Previdência inviáveis para venda
Câmara aprova destinação social para imóveis da Previdência inviáveis para venda
21/08/2025
Câmara aprova suspensão de portaria sobre regularização de terras para povos tradicionais na Amazônia
Câmara aprova suspensão de portaria sobre regularização de terras para povos tradicionais na Amazônia
21/08/2025
Câmara aprova símbolo nacional para identificação de pessoas com doenças raras
Câmara aprova símbolo nacional para identificação de pessoas com doenças raras
21/08/2025
Câmara aprova flexibilização do horário de desconto na tarifa elétrica para produtores rurais
Câmara aprova flexibilização do horário de desconto na tarifa elétrica para produtores rurais
21/08/2025