A comissão especial da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta terça-feira (9) que votaria o parecer do relator Moses Rodrigues (União-CE) sobre o Projeto de Lei 2614/24, que estabelece o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos.
Negociações em andamento
A presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), suspendeu a votação para permitir negociações sobre destaques que podem modificar a versão apresentada pelo relator. O texto de Moses Rodrigues incorporou 48% das 4.450 emendas apresentadas ao projeto original.
Principais propostas do novo PNE
O relatório estabelece 19 objetivos estratégicos e prevê ampliação dos investimentos públicos em educação para 7,5% do PIB em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio. O texto inclui termos como "educação antirracista" e questões climáticas, mas exclui regulamentação do homeschooling, gerando resistência de alguns parlamentares.
Tramitação e próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e, se aprovado sem recursos, seguirá diretamente para o Senado. A proposta substituirá a Lei 13.005/14, que trata do PNE 2014-2024 e teve vigência prorrogada até dezembro deste ano.
Segundo Moses Rodrigues, trata-se de um "texto muito qualificado, moderado e equilibrado", focado na erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar. O relator demonstrou confiança na aprovação com amplo apoio parlamentar.