Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de entidades terem cópia do ECA para consulta de pais
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21/01/2026
Comissão aprova estandes de tiro particulares em residências
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21/01/2026
Comissão aprova projeto que garante segurança jurídica para Tarifa Zero
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21/01/2026
Câmara analisa projeto que regulamenta empréstimos para beneficiários do BPC
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21/01/2026
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
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20/01/2026
Comissão aprova regras para facilitar voluntariado em calamidades públicas
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20/01/2026
Comissão aprova 3h semanais mínimas de educação física no ensino básico
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20/01/2026
Comissão aprova 3h semanais mínimas de educação física nas escolas
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20/01/2026
Comissão aprova inclusão do turismo na política orçamentária para idosos
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19/01/2026
Comissão aprova prazo de 120 dias para formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
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19/01/2026
Comissão aprova medicamentos para autistas no SUS com protocolos clínicos
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19/01/2026
Comissão da Câmara aprova diálise peritoneal no SUS para pacientes renais
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19/01/2026
Comissão aprova programa nacional de segurança para o agronegócio
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19/01/2026
Comissão aprova incentivos fiscais para acelerar universalização do saneamento
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19/01/2026
Morre ex-deputado Raul Jungmann aos 73 anos vítima de câncer no pâncreas
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19/01/2026
Comissão aprova redução da jornada de agentes de saúde para 30h semanais
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16/01/2026
Comissão aprova infraestrutura adequada obrigatória em escolas públicas
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16/01/2026
Comissão aprova protetores auriculares obrigatórios para alunos autistas
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16/01/2026
Comissão aprova placas informativas sobre entrega voluntária para adoção
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16/01/2026
Comissão aprova interdição de imóveis usados para crimes por até 180 dias
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16/01/2026