Conselho de Ética analisa suspensão de mandatos por ocupação do Plenário

04/05/2026 11:00 Central do Direito
Conselho de Ética analisa suspensão de mandatos por ocupação do Plenário

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (5) para deliberar sobre pareceres que recomendam a suspensão de mandatos de três deputados envolvidos na ocupação do Plenário Ulysses Guimarães, ocorrida em agosto de 2025.

Deputados podem ter mandatos suspensos

Os parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) são alvos das representações 24/25, 25/25 e 27/25. O relator Moses Rodrigues (União-CE) apresentou parecer recomendando a suspensão por dois meses dos mandatos dos três deputados.

Acusações da Mesa Diretora

Segundo a Mesa Diretora, os deputados tentaram impedir que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assumisse o controle do Plenário durante a ocupação. O protesto foi organizado contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e pela votação da anistia aos atos do 8 de janeiro.

Caso específico de Marcos Pollon

O colegiado também analisará parecer específico contra Marcos Pollon (Representação 26/25), relatado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Neste caso, a recomendação é de suspensão por 90 dias devido a ofensas de caráter pessoal contra Hugo Motta durante a ocupação.

A reunião do Conselho de Ética está marcada para as 12 horas, no plenário 11 da Câmara dos Deputados. Confira a pauta completa aqui.