O Brasil registra 37 mil mortes anuais em acidentes de trânsito, sendo a principal causa de óbitos entre pessoas de 5 a 29 anos. Para enfrentar essa realidade, a Câmara dos Deputados debate há mais de uma década o PL 8085/14, que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro.
Especialistas defendem abordagem multidisciplinar
Durante audiência pública da comissão especial, Eduardo Moita, especialista em psicologia do trânsito, destacou a necessidade de unir engenharia, educação e psicologia para combater a "pressa desnecessária". Segundo ele, o Brasil está entre os países mais ansiosos do mundo, reflexo que se manifesta no trânsito através da velocidade excessiva.
"A alta velocidade é responsável pela metade das mortes no trânsito em países com média e baixa renda. A 70 km/h, uma pessoa atropelada tem apenas 2% de chance de sobreviver, mas a 50 km/h a chance aumenta para 15%", explicou Moita.
Limite de velocidade em debate
Paula Santos, gerente de mobilidade urbana da WRI Brasil, defendeu o limite de 50 km/h no espaço urbano devido à maior presença de pedestres e ciclistas. Ricardo Machado, da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo, reforçou que as velocidades atuais nas vias urbanas "não são compatíveis com a vida".
Educação como prioridade
O relator da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), enfatizou que a solução não está no aumento de punições. "O que tem que aumentar é a educação. O Brasil é um dos países que mais pune no trânsito, então a punição não é a solução", afirmou o parlamentar, defendendo campanhas educativas e formação de qualidade.
O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões (Lei 13.614/18), em vigor desde 2018, estabelece meta de reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2030. Ribeiro pretende apresentar seu relatório ainda neste semestre, com expectativa de aprovação do projeto em 2026.