Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova que atletas recebam 50% dos direitos de imagem das bets
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02/02/2026
Câmara analisa criminalização de desafios perigosos em redes sociais
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02/02/2026
Comissão aprova ampliação de incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
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02/02/2026
Câmara vota hoje MPs do Programa Gás do Povo e crédito rural de R$ 83,5 mi
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02/02/2026
Comissão aprova regulamentação de cuidadores e passeadores de animais
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30/01/2026
Projeto garante 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente na CLT
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30/01/2026
Câmara analisa projeto que protege uso de marca por tempo prolongado sem registro
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29/01/2026
Câmara vota MP do Programa Gás do Povo na segunda-feira
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29/01/2026
Comissão aprova faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade
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29/01/2026
Comissão aprova retenção de repasses do SUS por inadimplência médica
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28/01/2026
Comissão da Câmara aprova programa de avaliação geriátrica periódica no SUS
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28/01/2026
Comissão aprova programa Empreender 60+ no Estatuto da Pessoa Idosa
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28/01/2026
Câmara mantém comando das comissões com mesmos partidos de 2025
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28/01/2026
PEC da Segurança Pública será votada após carnaval, confirma Hugo Motta
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28/01/2026
Comissão aprova Programa Mãe Brasil para reduzir mortalidade materna
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28/01/2026
Comissão aprova estudo obrigatório sobre tecnologia digital nas escolas
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27/01/2026
Comissão aprova política nacional de alimentos para alérgicos e intolerantes
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27/01/2026
Comissão aprova auxílio de R$ 100 para estagiários comprarem livros
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27/01/2026
Comissão aprova suspensão de exigência do Ibama para desembargo rural
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27/01/2026
Comissão aprova transporte de bicicletas em ônibus e micro-ônibus
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26/01/2026